Censura é a desaprovação e consequente remoção da circulação de divulgação visando à proteção dos interesses de um indivíduo ou de uma organização. Ela consiste em toda e qualquer tentativa de suprimir a circulação de opiniões ou expressões de qualquer aspecto, sejam elas informativas, documentais ou a livre expressão, seja falada ou artísticas.
O nosso país passou por um período de chumbo, durante a DITADURA de 1964, tal período deixou marcas indeléveis. A Constituição cidadã, de 1988, removeu qualquer sinal alusivo à Censura, ou a qualquer prática hedionda, como a tortura, por exemplo.
Usar a retórica para se pronunciar é um direito. Vamos beber na fonte dos Direitos Humanos:
Artigo 18
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
Artigo 19
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo 20
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
1. Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Estamos atravessando um momento sui generis em nosso país. Há um Partido de Esquerda, que milita na causa operária, o PCO, que por vezes sofre censura. A última foi há alguns dias, dentro da plataforma youtube. O líder e presidente do PCO, o jornalista Rui Costa Pimenta se pronunciou e disse que as transmissões foram interrompidas, naquela plataforma, durante duas semanas.
Nossa Carta Maior, especialmente em seu artigo quinto, nos lega amparo, em relação aos direitos fundamentais.
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
A missão do jornalista, em sua práxis é defender a liberdade de expressão, com ética e compromisso social. A mesma Carta Magna que exprime tal prática, também garante em seu artigo X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Será que a Censura está no ar?