Nesta terça-feira (22), às 7h, começou a greve nacional dos trabalhadores portuários no Brasil, programada para durar 12 horas. A mobilização é um protesto contra o projeto de lei que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), o que pode retirar a exclusividade dos trabalhadores portuários vinculados ao órgão gestor de mão de obra. Ou seja, permite a terceirização.
O advogado especialista em logística, Larry Carvalho, explicou que a greve é uma forma de pressionar a Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), que está revisando a estrutura regulatória.
Os sindicatos estão defendendo a manutenção de seus direitos exclusivos de atuação nos portos, previstos na legislação atual, temendo a precarização das relações de trabalho e a retirada de direitos conquistados. Vários sindicatos, incluindo o Sintraport e a CTB, estão envolvidos na mobilização contra as alterações propostas na legislação.
A paralisação já afeta vários portos pelo país, como o Porto de Santos, Porto de São Luís, Porto de Suape, Porto de Recife, Porto do Rio de Janeiro, entre outros. Segundo estimativas, o impacto nas operações portuárias será grande, com atrasos no manuseio de cargas, especialmente devido à ausência dos estivadores, que desempenham um papel fundamental no carregamento e descarregamento de mercadorias.
É preciso declarar apoio total a greve. A terceirização é um ataque aos trabalhadores. Caso o PL avance, a greve deve se tornar uma greve de tempo indeterminado até derrotar o ataque.
