O PSOL é um dos partidos que mais defende a ditadura do judiciário no Brasil, desde a época do mensalão e da Lava Jato o partido torce para a ampliação do poder mais antidemocrático de todos. Atualmente a fixação é com o STF. O partido acredita que por meio da ditadura da corte pode legalizar o aborto no País.
Entre 2018 e 2024, partidos políticos entraram com mais de 800 ações no STF, das quais 75% foram movidas por partidos ditos de esquerda, o PSOL sendo responsável por 91 delas, o 5º que mais acionou o STF.
As decisões do STF em relação às exigências do PSOL, como a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal, demonstram que essa aliança funciona em casos secundários. O STF também aderiu à demagogia que defende a legalização do aborto. A ministra Rosa Weber afirmou ser favorável à descriminalização do aborto antes de se aposentar, em suas décadas como ministra não fez nada, no entanto.
Além do STF, o PSOL também tem movido ações em outras esferas judiciais. Em São Paulo e Belo Horizonte, o partido questiona leis e decisões locais relacionadas ao aborto. Há algumas vitórias pequenas como a anulação da lei que previa a divulgação de dados sobre o aborto legal realizados na capital de Minas Gerais.
A política do PSOL é contraditória. De um lado, defendem supostamente a mulher, tentando ter pequenas conquistas em relação ao aborto. Do outro apoiam ditadura do judiciário. Neste caso de Belo Horizonte, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu uma lei. Ou seja, abre precedente para tribunais passarem por cima de leis progressistas também, o que tende a ser muito mais comum.
Na realidade, a conquista do direito ao aborto só acontecerá por meio da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Na adianta travar uma luta dentro das instituições, o STF nunca será uma força de libertação da mulher. A legalização do aborto só pode ser conquistada como lei e, portanto, no Congresso Nacional.
Ou seja, ou os trabalhadores derrubam o regime político desse Congresso ultra direitista. Ou acuam tanto os parlamentares que os obrigam a legalizar o aborto. Independente de como se dará o processo, a luta nas ruas é o caminho.
