Na quarta-feira (18), aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Nela se defendeu a necessidade de incluir mais índios e quilombolas no serviço público federal. A audiência discutiu o Projeto de Lei 1958/21, que propõe aumentar a cota de vagas reservadas para esses grupos de 20% para 30%, garantindo maior “representatividade”.
O Projeto de Lei 1958/21 substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, cuja validade terminou em junho, mas foi prorrogada até a nova legislação ser aprovada. Foi mencionada a recente criação de 500 vagas na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das quais 30% são destinadas a indígenas. Isso seria um avanço importante para a “representatividade indígena” no setor público, permitindo que os índios participem diretamente na formulação e implementação de políticas públicas. Também foi citado que há 1,3 milhão de quilombolas no Brasil e que o Ministério da Gestão deve aumentar sua participação no setor público.
Essa audiência mostra o problema geral do identitarismo. Os problemas dos índios e dos quilombolas seria a “representatividade”. É ridículo. O problema desses setores é a terra, e quem os impede de ter terra é o latifúndio. Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas, no entanto, a PM segue assassinado os guarani caiuá no Mato Grosso do Sul.
Não adianta criar cotas para os índios e quilombolas se eles não têm nem a sua própria terra. Além disso, essa população vive na miséria. É necessário criar escolas, hospitais, garantir energia elétrica, eletricidade e a infraestrutura mais básica. Depois garantir empregos e acesso à educação. Sem isso é nunca haverá uma verdadeira emancipação do índio e do quilombola.
