O não pagamento de pensão alimentícia acarretou quase 20% das prisões realizadas no estado da Bahia em 2024. O dado consta no balanço de ocorrências apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta segunda-feira (16). No balanço, consta que o roubo foi a maior causa de prisões no estado (25,7%), sendo seguido por homicídio (21,1%) e o não pagamento de pensão alimentícia (19,5%), trafico de drogas (13%) e estupro (5%).
Somente em 2024, já foi registrado um número gigantesco de 2815 homicídios no estado e, mesmo um número próximo de países em guerra, e muitas vezes superior, corresponde a uma redução de 15,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma redução inexpressiva diante do tamanho da violência no país. Se a política de encarceramento fosse realmente uma resposta do estado ao aumento da criminalidade, deveria ser declarada fracassada em absoluto. Temos quase 1 milhão de presos, muitos em verdadeiras masmorras medievais e o crime e a violência fazem apenas crescer. Ademais, os alvos preferenciais e podemos dizer que exclusivos dessa política são os pobres e os negros.
Os números de violência mostram que a política repressiva e irracional de encarceramento em massa estabelecida em todo país nada tem a ver com combate a criminalidade, trata-se mais de uma política de repressão generalizada contra as massas pobres e oprimidas em defesa do status quo social e político.
As verdadeiras causas da violência, os quais são problemas sociais decorrentes da política econômica da sociedade que exclui milhões de pessoas dos acessos aos bens materiais e culturais da humanidade, jogando-as numa situação de embrutecimento e ignorância. São essas causas que realmente geram o quadro de violência, sem as atacar o estado faz apenas montar uma máquina repressiva infernal e uma brutal política de violência estatal contra todos esses milhões.
É evidente perceber, qual seria o ganho social ou mesmo da vítima, de colocar na cadeia uma pessoal por dever pensão alimentícia, retirando dela o trabalho e, portanto, seu sustento e impedindo ou dificultando que encontre ocupação após a prisão? Nenhum.
De outro lado, ao boletim ainda dá conta que foram realizadas cerca de 650 prisões com base em câmeras de reconhecimento facial. Por óbvio, que se trata de expediente antidemocrático e falho, que já levou a prisão pessoas inocentes. Um meio de avisar a população pobre que o estado está presente em todo lugar e no menor deslize lhe apanhará e lhe punirá exemplarmente na defesa do poder e dos poderosos.
