Liberdade de expressão

PCO entrará com liminar para derrubar censura do X

O Partido da Causa Operária se coloca frontalmente contra a censura do Twitter/X bem como de toda a censura no Brasil

Após a decisão ditatorial de Alexandre de Moraes de censurar o Twitter/X no Brasil, o Partido da Causa Operária se pronunciou com uma nota oficial por meio do próprio X:

O Partido quer entrar com uma liminar no STF para derrubar a decisão totalmente abusiva de Alexandre de Moraes e verificar se a Suprema Corte respeita algum resquício de lei. Não contente em derrubar uma das redes sociais mais populares do País, o ministro também vai multar o cidadão que usar um VPN em 50 mil reais. Entretanto, não temos muito dinheiro e, portanto, convidamos os advogados que também quiserem participar da ação a escrever a peça conosco.

Ao final deste post, colocamos as informações de contato. A decisão de Moraes proíbe o uso de VPNs para acessar o X e orientou o bloqueio de alguns VPNs. Contudo, a decisão não proíbe que se use VPNs para outras coisas. Portanto, seguindo a decisão de Moraes, decidimos fazer um guia ilustrativo de todos os aplicativos nas mais diversas plataformas que podem ser usados como VPNs para os fins lícitos. Faremos este guia, que poderá ser encontrado em nosso site (pco.org.br) em cerca de uma hora, para que todos possam usar VPNs para fins lícitos

Pouco após a publicação, o PCO divulgou em seu portal o guia para o VPN. O artigo afirma destaca que “os exemplos mais comuns de países que impõem restrições online são Rússia e China, notórios inimigos do imperialismo. Pouco se fala sobre a imprensa russa (RT e Sputnik) que está banida da Europa, ou da emissora catarense Al Jazeera, proibida em “Israel”. Em todos esses casos, provedores de internet locais bloqueiam o acesso de seus clientes ao endereço eletrônico dos serviços que querem bloquear. VPNs possibilitam o acesso ao conteúdo proibido, fazendo com que seus usuários se passem por usuários de outros países”.

E seguiu: “para sobrevier em meio ao crescente autoritarismo digital, organizamos um guia sobre como usar VPNs nas diversas plataformas disponíveis. O guia não almeja ensinar nossos leitores a acessar o X, algo que acarretaria multa para quem o fizer, mas busca esclarecer como essa tecnologia pode ser utilizada para driblar restrições”.

O texto então explica como acessar ao VPN em diversos dispositivos como Android e IOS. Está tudo explicado no artigo no portal do PCO.

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