Previous slide
Next slide

Polícia Militar

TCE mantém edital de câmeras em São Paulo

Tribunal manteve medida tomada por governo Tarcísio de Freitas

Nessa sexta-feira (7) o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou um pedido que pretendia suspender o pregão eletrônico lançado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para contratar 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. O processo licitatório havia sido contestado na semana passada pela vereadora Elaine Cristina Mineiro, que integra o mandato coletivo Quilombo Periférico (PSOL). A legisladora argumentou que a modalidade de contratação por meio de pregão eletrônico não seria adequada, uma vez que as câmeras não são “objeto comum”. Afirmou, ainda, que os equipamentos representam ameaça aos direitos humanos e individuais por conta da função de reconhecimento facial, reclamando também da possibilidade de desligamento das câmeras voluntariamente pelos policiais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável pela contratação das câmeras, rebateu as alegações da vereadora e disse que o pregão eletrônico atende a todas as exigências legais.

A pasta afirmou que o termo de referência apresentado no pregão eletrônico “não contempla a utilização de reconhecimento facial nas câmeras que serão utilizadas pelos policiais”, assegurando que essa tecnologia é direcionada somente à identificação dos próprios policiais, e que isso deve ser feito sempre antes do início do serviço de patrulhamento.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Rolar para cima

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.