Nessa terça-feira (4), o governo brasileiro iniciou o leilão de cinco áreas de mineração, localizadas nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Dentre estes locais, estão áreas ricas em ouro e diamantes, bem como em fosfato, caulim e agrominerais. Após a privatização, novos estudos podem comprovar a existência de ainda mais jazidas.
O leilão está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. É também a SGB quem foi responsável por conduzir estudos de pesquisa mineral nas áreas leiloadas entre os anos de 1970 e 1990.
As áreas de mineração, denominadas de projetos, são as seguintes:
- Projeto Agrominerais (PA): depósito de gipsita no Rio Cupari e calcário em Aveiro, com uma reserva estimada 914 milhões de toneladas;
- Projeto Caulim (PA): depósito de caulim no Rio Capim, em Ipixuna do Pará, com uma reserva estimada de 800 milhões de toneladas;
- Diamantes (BA): depósito de cascalho diamantífero em Santo Inacio, com uma reserva estimada de 245 milhões de toneladas;
- Projeto Fosfato de Miriri (PE e PB): sete áreas de minério fosfático no Pernambuco e na Paraíba, com reserva estimada de 114 milhões de toneladas;
- Ouro de Natividade (TO): reservas em S. Rosa do Tocantins e Chapada da Natividade, com reserva estimada de 725 mil toneladas.
Tanto pessoas jurídicas, incluindo estrangeiras, quanto entidades de previdência complementar e fundos de investimento podem participar do leilão. Aqueles que vencerem os lotes assinarão com o governo, então, um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. Então, precisarão investir uma determinada quantia para realizar estudos de pesquisa complementar nestas áreas.
Em seguida, caso estes estudos confirmem a existência das reservas, os vencedores dos lotes precisarão pagar uma nova licença para explorar os recursos. Por fim, recebem um contrato de Cessão de Direitos Minerários, previsto para durar enquanto houver recursos disponíveis para a exploração.
O governo brasileiro também anunciou uma nova data para o leilão que entregará terminais portuários para a iniciativa privada. Segundo comunicado emitido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, serão oferecidos três contratos portuários em agosto — sem data definida — na bolsa de valores de São Paulo B3. Serão oferecidos três terminais no porto do Recife, em Pernambuco.
No dia 11 de maio de 2023, durante o lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo, realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a privatização da Eletrobrás, feita pelo governo Bolsonaro. Na ocasião, ele deixou claro que a política de seu governo era avessa à privatização, afirmando que não venderia nada da Petrobrás e dos Correios:
“A Eletrobrás foi privatizada, me parece, por R$36 bilhões. Para quê o governo anterior queria o dinheiro? Queria o dinheiro para levar para o Tesouro, para pagar juro da dívida interna dele. Ou seja, vendeu uma estatal para pagar juros. Hoje, nós não temos estatal e ainda estamos devendo muito […] Eles querem que a gente fique quieto e nós não vamos ficar quietos. Nós vamos brigar muito por isso. Nós não vamos vender mais nada da Petrobrás, Correios não será vendido.”
Agora, entretanto, o governo leva adiante uma política inversa, danosa à soberania e ao desenvolvimento brasileiros. Finalmente, os leilões em questão estão entregando uma parte importante do patrimônio nacional à iniciativa privada, a maioria, muito provavelmente, para entes estrangeiros.
É justamente a última coisa que o Brasil precisa. Para superar os efeitos causados pelo golpe de Estado e derrotar o cerco que a burguesia faz ao governo no que diz respeito, principalmente, à dívida pública e ao teto de gastos, é preciso acabar com todas as privatizações e desenvolver o País por meio de seus próprios recursos naturais.
Nesse sentido, Lula precisa cumprir a promessa que fez e impedir que o Brasil seja entregue à burguesia. O território nacional e tudo que está nele são do povo, e não de meia dúzia de especuladores que nem mesmo moram no País.
