Com a tragédia promovida pelo governo Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, o governo federal lança uma iniciativa para a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com o objetivo de garantir o abastecimento do produto em todo território nacional e combater a especulação de preços do arroz.
O Rio Grande do Sul é responsável pela produção e abastecimento de 70% do arroz consumido no Brasil. Com as inundações ocorridas no estado, os preços do produto dispararam nos marcados de todo o País.
Segundo o próprio Lula, durante um evento em Guarulhos, o aumento dos preços do cereal advindo da catástrofe no Rio Grande do Sul é preocupante:
“Esta semana fiquei meio nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado. No pacote de 5 quilos, no supermercado estava R$36, no outro [supermercado] estava R$33 […] Tomamos a decisão de importar 1 milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz no País.”
Para garantir a alimentação da população e impedir que o preço do arroz, um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros, chegue a patamares inalcançáveis para grande parte do povo, o governo federal não apenas importará um milhão de toneladas do grão, mas também irá vendê-lo diretamente ao consumidor final com um preço tabelado de R$4 o quilo e com um rótulo próprio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), dizendo: “arroz adquirido pelo governo federal”.
O volume de arroz o qual o governo planeja comprar representa 10% do consumo anual do Brasil, ou, dois meses da venda nos supermercados do País. Os grãos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais, tendo como foco o comércio de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia – tendo em vista serem os estados que compõe os maiores mercados consumidores do País.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse em audiência na Câmara dos Deputados que “é legítima a preocupação dos produtores de arroz [com a importação] que não querem achatamento dos preços que a importação pode causar, mas também é legítima a posição do governo de evitar especulação, subir de 25% a 40% preço do arroz em poucos dias é desrespeito à população brasileira”. Acrescentou, também, que qualquer aumento nos preços do arroz será combatido com rigor, alegando que isto seria se “aproveitar da calamidade”.
O governo federal disse que prevê um gasto de R$7,2 bilhões para a compra e subsídio do arroz. Segundo o presidente da CONAB, Edegar Pretto, a compra tem como objetivo frear as especulações até que o escoamento do produto gaúche se normalize. Em entrevista ao Estadão, Pretto diz que
“A importação é para garantir que as regiões distantes dos polos produtores não fiquem desabastecidas e evitar especulação do preço do arroz ao consumidor, de forma escalonada.”
“Precisamos garantir acesso do arroz a população, pois não é possível ter arroz a R$ 7/kg já no fim da safra. O arroz terá o preço final e a logomarca do governo porque precisamos identificar ao consumidor que esse arroz é específico com preço tabelado e que ninguém possa especular o cereal comprado com dinheiro público.”
Em nota, a CONAB afirma estar “autorizada a fazer venda direta porque a intenção é chegar aos pequenos varejistas que teriam dificuldade de participar do leilão. A partir do início da tragédia climática no Rio Grande do Sul, o preço do arroz cresceu até 30% em relação ao período anterior, em que pese a safra estar sendo colhida, o que representa um grande volume de arroz estocado, não justifica a elevação dos preços nesse patamar”.
Com a movimentação do governo Lula, a burguesia e sua imprensa iniciaram uma campanha contrária à medida adotada. José Carlos Hausknecht, sócio da empresa MB Agro, diz que a medida é um erro:
“É uma política estranha, não foi feita para regular o estoque, mas para abastecer o mercado.”
“Se faltar arroz no Brasil, a indústria vai buscar, não vejo necessidade de o governo entrar nisso.”
Outra figura do agronegócio, Ivan Wedekin, diretor da Wedekin Consultores e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura de 2003 a 2006, afirmou que a política do governo é “estranha” e o País deveria deixar o mercado regular os preços. “O governo está interferindo de forma truculenta no funcionamento do mercado, que está equilibrado do ponto de vista estrutural. Isso vai afetar o mercado, o preço internacional até o produto chegar aqui”, disse Wedekin.
Entidades e associações dos produtores de arroz também entraram na campanha da burguesia, defendendo a revogação da medida e que esta irá “trazer desestímulo ao produtor para manter área de produção com preços abaixo do custo de produção e voltaremos a diminuir área plantada”. Na Câmara dos Deputados, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – mais conhecida como Bancada Ruralista – criticou a iniciativa, juntando-se à campanha da burguesia contra o governo Lula:
“É um grande equívoco. Temos estoques suficientes e conseguimos trabalhar com esse número.”
Durante a última edição do programa Análise Política da 3ª, transmitido pela Rádio Causa Operária no YouTube, o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, avaliou o caso:
“É uma crítica calhorda. Eles querem dizer que o governo deveria pagar caríssimo pelo arroz para que pessoas lucrassem com a desgraça dos gaúchos. É uma posição que só pode passar pela cabeça desses neoliberais malucos que colocam o dinheiro acima de seres humanos. São pessoas cujo deus é o dinheiro […] todo mundo sabe que numa situação como essa, os preços vão às alturas. Já sabemos que os preços estão assim, tem gente cobrando uma fortuna por uma garrafa d’água. Essa é uma política criminosa”, afirmou Rui sobre as críticas da burguesia perante a medida do governo.
Quando questionado se a decisão do governo era a correta, Pimenta afirmou:
“Eu acho que o governo está absolutamente certo de fazer isso. Melhor do que isso seria tabelar o preço dos produtores. Ele não quis comprar briga direta com os produtores, então ele está fazendo uma competição aos produtores. Mas tabelar os preços nessas condições é absolutamente necessário.”
“[A especulação] É um crime, é uma tentativa de se enriquecer com a desgraça alheia. Eu acho que com o aumento de preço desse tamanho, volto a insistir, o governo deveria intervir no mercado de maneira mais agressiva. Deveria inclusive baixar uma lei que não dá para o pessoal se locupletar com a desgraça da população. Poderia até haver uma lei de intervenção mais agressiva, que incluísse até penas de prisão para quem fizesse isso daí, seria bem natural.”
