Em uma videoconferência ocorrida no dia 30 de abril, o promotor belga Serge Brammertz, do Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais, e dois líderes de sua equipe de rastreamento de fugitivos do Tribunal de Crimes de Guerra de Ruanda, indiciaram os últimos fugitivos do Genocídio de Ruanda sob a acusação de genocídio, encerrando a missão do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, iniciada há 29 anos. Segundo o diário britânico The Guardian, “o momento histórico passou sem drama” (“Revealed: Rwanda genocide war crimes tribunal wraps up mission after 29 years”, Julian Borger, 15/5/2024):
“Em algum momento dessa conversa, os três concordaram que finalmente haviam acumulado provas suficientes para convencer o tribunal de que os dois últimos suspeitos que estavam rastreando estavam mortos há muito tempo e jaziam em sepulturas sem identificação em diferentes cantos da África Central.”
Segundo o órgão inglês, 92 pessoas compunham a lista de acusados da equipe de Brammertz, tinha em seu fim os nomes de Ryandikayo, um empresário, dono de restaurante e Charles Sikubwabo. O último, foi prefeito da comuna de Gishyita, localizada na capital Quibuie, entre 1993 e julho de 1994. Sikubwabo é acusado de ter um papel fundamental no assassinato de tutsis na região de Quibuie e participando pessoalmente das mortes.
O tribunal de crimes de guerra para Ruanda declarou que tinha provas suficientes para confirmar a morte de Sikubwabo. Acredita-se que ele tenha sido enterrado em uma cova sem identificação na África Central.
Segundo The Guardian, a equipe de oito pessoas que rastreavam os acusados deixaram Sikubwabo e Ryandikayo como seus alvos finais porque “eles eram engrenagens relativamente pequenas na máquina de matar desencadeada em 1994 e porque seu rastro havia esfriado particularmente”. Segundo o jornal, “os rastreadores priorizaram a busca pelos senhores da guerra do genocídio de Ruanda, como Protais Mpiranya, que já foi chefe da guarda presidencial, cujo túmulo foi encontrado no Zimbábue em maio de 2022”. O diário britânico informa que também foi dada prioridade a suspeitos como Fulgence Kayishema, ex-chefe de polícia preso em maio de 2023, que os rastreadores acreditavam ainda estarem vivos. Kayishema fora localizado com um nome falso, trabalhando como segurança em vinhedos próximos à Cidade do Cabo, na África do Sul.
De acordo com os rastreadores, nenhum dos dois homens tampouco fora visto ou ouvido por anos, ao passo que amigos e parentes insistiam que eles estavam mortos, afirmação que os investigadores alegam que demorou para ser comprovada, uma vez que em nenhum dos casos era viável localizar um corpo e DNA. O cemitério de N’djamena, onde Sikubwabo foi enterrado em 1998, foi inundado várias vezes desde então. Já Riyandikayo teria morrido de uma doença não especificada em Quinxassa, capital do Congo, no final da década de 1990. Seu local de sepultamento nunca foi localizado.
A prova de que os dois fugitivos estavam mortos foi construída, segundo o informe dado ao The Guardian, com base em várias entrevistas, que por sua vez, foram comparadas com outros relatos de testemunhas e informações. Uma última evidência foi encontrada no final de abril: uma entrevista com uma testemunha ocular que havia comparecido ao funeral de Sikubwabo na capital do Chade. Foi essa o que levou ao encerramento da investigação, após a videochamada de 30 de abril.
Ocorrido entre 7 de abril de 1994 e 19 de julho do mesmo ano, membros da minoria étnica tutsi e da maioria hutu deflagraram um sangrento conflito no qual as estimativas de variam de 800 mil mortes a um milhão. As principais vítimas foram os tutsis e os chamados hutus “moderados”, apoiadores dos tutsis.
Colonizada pela Bélgica, Ruanda é um exemplo do como terminam as experiências políticas do imperialismo. Apoiada sob a minoria tutsi, os colonizadores belgas impuseram uma feroz ditadura às massas hutus, alçando os primeiros a posições privilegiadas na burocracia, enquanto oprimiam os hutus, criando uma divisão social e econômica profunda entre as duas etnias.
Em 1933, cartões de identificação étnica foram introduzidos pelos belgas, dividindo a população de Ruanda em três grupos étnicos: hutus, tutsis e tuás, exacerbando as divisões étnicas no país. Oficializava-se assim a segregação étnica do povo africano.
Após a independência do país, em 1962, os ressentimentos foram estimulados pelo imperialismo, que usava os atritos para manter Ruanda sob permanente estado de crise. Ocorrida após a revolução de 1959, a independência do país colocou os hutus no poder, porém os tutsis continuaram sendo usados para a divisão nacional. Nas décadas seguintes, as crises desencadearam diversos choques e massacres, culminando no assassinato do presidente ruandês Juvénal Habyarimana (líder hutu).
Em 1990, após uma invasão do Exército Patriótico Ruandês (RPA, braço militar da Frente Patriótica Ruandesa), formado majoritariamente por tutsis exilados (a maioria em Uganda), a França lançou a Operação Noroît para apoiar o governo de Habyarimana contra os rebeldes. Tropas francesas permaneceram no país até 1993, treinando soldados ruandeses e fornecendo suporte logístico.
Em 6 de abril de 1994, o avião que transportava Habyarimana foi derrubado por um míssil. As suspeitas naturalmente recaíram sob o RPA. Foi o estopim para cem dias de um massacre em que facões foram uma das armas mais utilizadas para a matança.
Sob a a chancela da ONU, em junho de 1994 a França lança outra operação, de nome “Turquesa”, descrita como uma intervenção humanitária destinada a criar zonas seguras para proteger os civis e facilitar a entrega de ajuda humanitária, mas que efetivamente, auxiliou muitos dos participantes do genocídio, incluindo membros das milícias hutu Interahamwe e do exército governamental a escaparem para uma zona segura e, posteriormente, para o Zaire (atual República Democrática do Congo).
Uma comissão presidida pelo historiador Vicent Duclert e solicitada pelo governo de Emmanuel Macron “inocentou” a França da participação direta no genocídio, porém destacou “a entrega de milhares de armas e munições ao regime de Habyarimana, assim como a participação de militares franceses no treinamento das Forças Armadas ruandesas” (“Relatório aponta omissão da França em genocídio de Ruanda“, DW, 27/3/2021). Ao término do massacre, a milícia hutu seria derrotada e o governo cairia. O imperialismo, no entanto, manteria a opressão contra o povo ruandês, impulsionando as animosidades entre as etnias conforme os interesses dos monopólios.
