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Coluna

Quem vai ficar com a ‘liberdade de expressão’?

A maioria das forças políticas em disputa, à esquerda e à direita, trata a defesa da liberdade de expressão com um desprezo sem tamanho.

No ato dos bolsonaristas realizado no Rio de Janeiro, em Copacabana, no dia  21 de abril, a defesa da liberdade de expressão apareceu na boca de diversas figuras, do próprio Jair Bolsonaro ao caricato Padre Kelmon. 

Essa situação esdrúxula ― em que defensores da ditadura militar de 1964 aparecem como defensores da liberdade de expressão ― não tem outra causa principal que não a política equivocada da maioria das organizações da esquerda nacional. Essa esquerda abraçou de vez a política da restrição à liberdade de expressão, expressa, entre outros exemplos, na frase cada vez mais repetida segundo a qual “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, e abriu o flanco para que os bolsonaristas, de maneira totalmente demagógica e farsesca, figurassem como os campeões da liberdade de expressão. 

De um lado, temos uma esquerda que se recusa a defender a liberdade de expressão, afirmando, entre outras barbaridades, que tal reivindicação pertence à extrema direita e aos “ultraliberais”. De outro, temos a próprio extrema direita, defensora histórica da tortura, da repressão policial e da eliminação das liberdades democráticas dos seus inimigos (os “comunistas”), mas que protagoniza, com a ajuda da esquerda censuradora, uma encenação na qual aparece, na fachada, como guardiã desse direito político tão fundamental. Ao fim e ao cabo, o que se tem é uma situação inusitada: a maioria das forças políticas em disputa trata a defesa da liberdade de expressão com um desprezo sem tamanho.

Não há dúvida que essa situação gera um quadro mais grave e perigoso para a esquerda do que para a direita. Afinal, a esquerda, englobando o conjunto das organizações que defendem, em maior ou menor medida, os interesses dos setores explorados da sociedade, necessita incomparavelmente mais dos direitos democráticos do que a direita e a extrema direita. Com efeito, a liberdade de expressão e os direitos democráticos em geral, no curso da luta de classes, tendem a ser um estorvo para as forças políticas da classe dominante e, nesse sentido, não raro são sistematicamente atacados por elas.

Os direitos democráticos da população só não se encontram totalmente jogados ao relento porque, na cena política nacional, existe um partido chamado Partido da Causa Operária (PCO). Seguindo a tradição marxista e a experiência histórica do movimento operário revolucionário, o PCO inscreve no seu programa a defesa intransigente das liberdades e direitos democráticos. O partido entende que, num país atrasado como o Brasil, onde a revolução burguesa não atingiu o seu termo final, os problemas democráticos continuam a ser pendências históricas das quais não se pode fugir ou contornar. E que, uma vez que a burguesia nacional já demonstrou, por a + b, sua incapacidade histórica de levar adiante a resolução dessas tarefas, cabe à classe operária, a única classe revolucionária da sociedade capitalista, a missão de desenvolver a luta democrática, em consonância com a luta pelo socialismo. 

A questão democrática assume, nesse quadro, o papel de um delimitador das forças políticas, especialmente dentro do âmbito da esquerda. Há na situação um partido verdadeiramente marxista, operário e socialista, e há os partidos impostores, oportunistas e em estado de falência ideológica e programática. A realidade vai deixando isso cada vez mais claro.

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