Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o País pode perder mais de R$3,7 trilhões até o ano de 2055 se abandonar a exploração de petróleo nos novos campos petrolíferos, incluindo os localizados na Margem Equatorial. Dividido pela quantidade de anos, o valor corresponde a uma média de R$155 bilhões durante o período analisado, praticamente a fatia do orçamento destinado ao Bolsa Família (R$168 bilhões em 2024).
A título de comparação, o ano de 2022 registrou o recorde de arrecadações com o petróleo na história brasileira: R$117,9 bilhões, quase 24% menor do que a média anual com as novas reservas. Aquele ano, no entanto, foi marcado por uma alta explosiva no preço do barril de petróleo por um evento anômalo, que foi o início das Operações Militares Especiais russas contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Ucrânia. Com a economia russa submetida a sanções, especialmente gás e petróleo, uma alta na commodity impulsionou um resultado atípico para as receitas brasileiras, como mostra o gráfico abaixo, produzido pelo portal Poder 360.
[gráfico 360-petróleo]
O estudo da EPE prevê ainda uma perda considerável na arrecadação de tributos diretos e indiretos, como o PIS/Cofins, de R$824 bilhões durante os 31 anos do período. Apenas no intervalo entre 2031 e 2055, a empresa do MME estima em mais de R$2,9 trilhões de perdas caso o governo ceda às pressões do imperialismo e não explore as reservas nacionais. Por fim, a economia brasileira precisará importar R$2,1 bilhões em petróleo, estima a estatal, mesmo com o País dispondo de uma das maiores reservas petrolíferas do planeta.
“A redução da produção, com o consequente aumento as importações para abastecimento do parque de refino nacional resultaria em um impacto de US$ 2,1 bilhões na balança comercial brasileira”, diz o relatório da empresa (“Relevância do setor de petróleo e gás natural para a transição energética”, abril 2004). Já o impacto nas exportações brasileiras seria da ordem de US$1,4 trilhão entre 2024 e 2055, afirma o estudo.
A estatal destaca também na publicação que o “petróleo é o produto nacional com a segunda maior participação na balança comercial brasileira, na pauta de exportação” e que “a perspectiva é disputar o primeiro nos próximos anos.” Ainda comentando o peso da commodity na economia nacional, a empresa destaca que “até 2030, estima-se um aumento do valor agregado na economia de 60%.”
Antecipando-se à campanha dos “ambientalistas” a reboque do imperialismo, a EPE produziu ainda uma nota afirmando que, por outro lado, a decisão de não extrair petróleo nos campos recém-descobertos “não implicaria a redução drástica das emissões nacionais [de gases de efeito estufa]”, uma vez que “a demanda nacional é crescente”. Diz o comunicado da empresa:
“Deixar de produzir petróleo não implicaria a redução drástica das emissões nacionais [de gases de efeito estufa], uma vez que o consumo interno de derivados continuaria a existir, e a demanda nacional de derivados de petróleo é crescente até 2050”. (Idem).
Em entrevista ao jornal imperialista Folha de S. Paulo (“Brasil perderá R$ 3,7 tri até 2055 se ignorar novos campos de petróleo, diz EPE”, Fábio Pupo, João Gabriel, 30/4/2024), Heloísa Borges, diretora de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE, defende o aproveitamento dos recursos como parte de uma estratégia para fortalecer a economia nacional, tornando “nossa indústria mais robusta” e, a partir daí, “usar a renda de petróleo e gás para os setores que a gente quer”. Para Borges, essa seria a “estratégia ótima”:
“Como a gente já tem uma cadeia de valor estabelecida no Brasil, a estratégia ótima é aproveitar essa cadeia de valor e construir incentivos para que ela se diversifique e para que nossa indústria fique mais robusta, em vez de tentar avançar em tecnologias que a gente não domina”, afirma, acrescentando que, “para isso, a gente precisa aproveitar a renda de petróleo e gás e direcionar essa renda para os setores que a gente quer”.
“Qual a aptidão do Brasil?”, questiona Borges, retoricamente. “Biocombustíveis”, responde, adicionando que “a gente pode migrar os biocombustíveis, acoplar com o setor de óleo e gás e avançar no biorrefino com combustíveis sintéticos, migrar para a captura de carbono e para a eólica offshore”.
Eleita conselheira da Petrobrás pelos trabalhadores, Rosangela Buzanelli defende algo óbvio, mas que escapa à esquerda pequeno burguesia indiferentes às duras condições de vida do povo brasileiro. Também à Folha, Buzanelli declarou:
“Precisamos muito da renda do petróleo para diminuir a pobreza energética e aumentar o desenvolvimento humano no país. Se não fizermos, vamos ter de importar de fora com uma pegada de carbono pior que a nossa. Então não me parece que seja a saída. Precisamos, sim, das novas fronteiras [petrolíferas]”.
As cifras impressionantes do setor petrolífero no País e suas potencialidades não deixam dúvidas da importância das explorações dessa imensa riqueza. Com uma economia brasileira atravessando mais de uma década de estagnação, o petróleo é uma alavanca para o desenvolvimento nacional fundamental ao Brasil e às massas trabalhadoras. Abdicar de tamanha opulência enquanto a imensa maioria do povo brasileiro padece com a pobreza e miséria crescente é algo que só poderia passar pela cabeça de identitários sem nenhum compromisso com a população, e que, por isso mesmo, não devem ser atendidos em sua campanha de ataque frontal aos trabalhadores como a questão do petróleo se tornou.