Desde o dia 3 de abril, o debate sobre os direitos democráticos, principalmente a liberdade de expressão, voltou ao centro da conjuntura política no Brasil. Foi quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou em seu perfil da rede social X (antigo Twitter), mensagens da equipe jurídica da empresa expondo arbitrariedades praticadas por Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal e o Ministério Público, tanto contra a empresa, mas principalmente contra cidadãos brasileiros.
Um pouco mais de uma semana depois, no dia 11, Shellenbeger esteve presente no Senado brasileiro, participando de audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital com o tema “interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files)”. Outro convidado foi o jornalista brasileiro David Ágape, que também investiga as revelações dos Twitter Files. Conforme noticiado por este Diário em sua edição mais recente.
Neste artigo, concentrar-mos-emos em denúncias feitas por Ágape durante a audiência, que indicam que a origem da censura que avança no Brasil são os Estados Unidos. Isto é, o imperialismo e suas Organizações Não-Governamentais (ONGs), que auxiliam o Tribunal Superior Eleitoral na política de censura.
Em vídeo publicado pelo canal da TV Senado, no Youtube, por volta dos 23 minutos, o jornalista expõe que, já em 2017, o imperialismo estava empurrando o Estado brasileiro para estabelecer um regime de censura através do Tribunal Superior Eleitoral. Não coincidente, o golpe imperialista já havia sido dado, e o presidente era Michel Temer, lacaio dos Estados Unidos.
Ágape menciona que um seminário foi realizado pelo TSE naquele ano:
“Em 2017, o TSE criou um uma espécie de seminário interno para começar a namorar a ideia de regular as redes de combater ‘fake news’. Nessas primeiras reuniões secretas, inicialmente secretas, participaram integrantes do FBI, da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e também agentes da inteligência do exército, além de ONGs. E nessas primeiras conversas já começaram a ser apresentados os conceitos que foram aplicados na eleição de 2022; conceitos externos. Como disse Alexandre Moraes no seu último pronunciamento, conceitos alienígenas. Trazidos do complexo industrial da censura americano para o Brasil; ideias de grandes think tanks, organizações bilionárias que aplicaram a censura nos Estados Unidos e agora esses conceitos eram trazidos para nosso país. Muito da censura que foi aplicada nos últimos anos não poderia ter sido feita se não fosse esse embasamento teórico”.
No caso, o jornalista se refere ao Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado pela Portaria nº 949 de 2017, do TSE. E, conforme pode ser consultado no seguinte link, de fato membros da ABIN (o Diretor-Adjunto), da inteligência do Exército Brasileiro (especificamente do do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnológica) estiveram presentes. Consta ainda com a presença da polícia federal, especificamente de seu Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, conforme a Portaria nº 232 de 2018.
Ou seja, o Tribunal Superior Eleitoral criou um “conselho” para cuidar de “notícias” falsas, e incluiu como membro desse conselho membros do alto escalão do aparato repressivo do Estado Brasileiro, o Exército, a ABIN e a PF, todas instituições subordinadas ao imperialismo.
Contudo, o que mais chamou atenção foi a presença da SaferNet Brasil, uma ONG diretamente vinculada aos grandes monopólios da internet, tais como o Google, o Facebook e, curiosamente, o próprio Twitter, conforme consta em sua página na internet:
Em sua página inicial, a ONG oferece dois cursos, “Segurança e Cidadania Digital em Sala de Aula” e “Disciplina Eletiva, Cidadania Digital”. Ambos feitos em parceria com a monarquia britânica, um dos principais pilares do imperialismo:
Além disto, no ano de 2019, foi promovido um Seminário sobre Fake News e Eleições. Os promotores? O TSE em parceria com a União Européia, isto é, o imperialismo europeu. No que diz respeito aos agentes do imperialismo, participaram Hilde Hardeman, então diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da Comissão Europeia; Claudia Gintersdorfer, à época encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil; Rogério Galloro, membro do Comitê Executivo da Interpol; David Brassanini, adido policial do FBI para o Brasil, entre outros.
Especificamente a respeito do FBI, vale ressaltar que a polícia federal norte-americana já estava impulsionando a censura no Brasil pelo menos desde 2018, sob o pretexto de combater as “fake news”. Conforme notícia publicada na própria página do TSE, em março daquele ano, uma comitiva dos Estados Unidos, liderada por Howard Marshall, diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI, apresentou ao já mencionado Conselho Consultivo “a experiência do Federal Bureau of Investigation (FBI) no combate às chamadas fake news no processo eleitoral americano”:
Além da ação direta de instituições imperialistas, as ONGs financiadas pelo imperialismo também atuaram impulsionando a censura no Brasil em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2022, o jornal paranaense Gazeta do Povo noticiou que 92 ONGs tinham enviado uma carta ao TSE “demanadando maior rigor na moderação de publicações relacionadas a temas considerados de maior relevância para as ONGs, como integridade das urnas eletrônicas”. Segundo o jornal, pelo menos nove de tais organizações era financiadas por George Soros, fundador da Open Society Foundations. Outras ONGs não eram financiadas diretamente por Soros, mas também pelo imperialismo, como por exemplo a Conectas Direitos Humanos, financiada pelo Luminate Group, do bilionário francês Pierre Omidyar.
Foi igualmente noticiado que, em fevereiro daquele ano, o TSE havia formalizado parceria com Twitter, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram e YouTube com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral. Isto é, parceria direta com o imperialismo para impedir a liberdade de expressão do povo brasileiro e de seus representantes durante o pleito eleitoral.
Recentemente, em 2 de abril deste ano, foi noticiado no portal do TSE que Alexandre de Moraes disse que a “Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições”.
Na publicação, consta declarações de Alexandre de Moraes, dizendo que o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado em março, “está operando, interligado on-line, 24 horas por dia, com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”.
Consta também que isso faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que existe desde 2019 e que, atualmente, “conta com mais de 150 parceiros como redes sociais e plataformas digitais e instituições públicas e privadas”, acrescentando que “há o monitoramento e a apuração de notícias falsas feitos pela coalizão com as Agências de Checagem”.
Uma destas é Aos Fatos, diretamente ligada ao à agência de checagem Poynter, do imperialismo norte-americano. Já o Poynter, tem como um de seus principais financiadores o jornal imperialista The Washington Post.
Em suma, o recente embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk está servindo para mostrar que a crescente censura no Brasil, colocada em prática por Moraes, o TSE, o STF e outras instituições, vem direto do imperialismo, seja dos Estados Unidos, seja da Europa Central.
