Na última quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusados de omissão perante os atos cometidos no dia 8 de janeiro de 2022, com a invasão dos bolsonaristas às sedes dos Três Poderes.
Os coronéis Klepter Rosa Gonçalves, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, respondem o processo em liberdade. Klepter Gonçalves foi o homem que assumiu o comando da PM após o ocorrido, responsável pela polícia na posse do presidente Lula (PT). Klepter, na função de subcomandante-geral da PM-DF, foi o responsável por dispensar o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, chefe do Departamento Operacional da corporação, justamente no dia 8 de janeiro.
Segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR), havia “contaminação ideológica” neste setor da PM, além de serem adeptos a “teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, disse a PGR em nota.
“Todos os denunciados, reitere-se, detinham capacidade de interromper o curso causal, por ação individual, dado o potencial exercício de poderes de comando, ou conjunta. Abstiveram-se, pois estavam conluiados, para que se permitisse a materialização dos atos antidemocráticos.”
Combate ao “golpe de Estado” ou farsa?
Desde o dia 8 de janeiro, setores de esquerda pequeno-burguesa buscaram apresentar a tese de que as manifestações dos bolsonaristas seriam uma tentativa fracassada de golpe de Estado, inclusive, adotando a palavra de ordem “sem anistia!”. Com a avaliação política citada, adotaram o posicionamento de apoiar as prisões de manifestantes por Alexandre de Moraes. O STF já condenou 131 pessoas que participaram da manifestação, muitas a décadas na prisão, condenações estas completamente arbitrárias.
É notório que o “Estado Democrático de Direito” foi atropelado pelos juízes que estão responsáveis pelas condenações, utilizando o pretexto de que os condenados fizeram parte de uma “tentativa de golpe de Estado”, “ato terrorista” ou qualquer coisa que o valha.
A esmagadora maioria dos condenados, entretanto, são pobres coitados. Um dos condenados a 17 anos de prisão é o entregador Wellington Luiz Firmino, que fez um vídeo de cima da torre do Congresso Nacional, onde criticou a ação dos policiais confrontando os manifestantes na Praça dos Três Poderes. Outra condenada, Edinéia Paiva, que também foi condenada a 17 anos, é uma faxineira de 38 anos, mãe de dois filhos. Além de outros caso absurdos que marcam o excesso e a arbitrariedade jurídica, como o morador de rua que foi condenado e, depois de um ano preso, absolvido.
Enquanto os pobres coitados seguem presos, resultado do famoso “combate ao bolsonarismo” de Alexandre de Moraes, os graúdos por trás do ataque ao governo Lula permanece intocados. Aqueles que fazem parte da cúpula militar são absolvidos e soltos pelos mesmos juízes que decretaram bárbaras penas à população pobre presente na manifestação.
Fica cada vez mais claro que o suposto “combate ao bolsonarismo” do STF serve, na realidade, para fortalecer a repressão no País e, com isso, apenas fortalece o Bolsonaro, que acaba aparecendo como um homem perseguido pelos poderosos.
A política de combater a extrema direita através da polícia e do Judiciário é uma verdadeira farsa.
