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Dia de Hoje na História

15/3/1952: Brasil firma acordo militar com os Estados Unidos

Brasil e EUA tiveram, por décadas, um acordo de cooperação militar, uma demonstração de como o imperialismo domina o País

O Acordo Militar entre Brasil e Estados Unidos, firmado em 15 de março de 1952, foi um acordo crucial na compreensão das relações do imperialismo com o Brasil. Composto por 12 artigos, o acordo estabeleceu uma série de compromissos mútuos, delineando as bases para uma cooperação estratégica no campo militar.

Os antecedentes desse acordo remontam a junho de 1951, quando o imperialismo, através da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), solicitou que o Brasil fizesse o envio de tropas para a Guerra da Coreia. Diante dessa demanda, o Brasil realizou reuniões do Conselho de Segurança Nacional para deliberar sobre sua participação, concluindo que uma colaboração eficaz na defesa do hemisfério ocidental seria mais viável após a resolução de impasses internos de segurança e desenvolvimento.

Nesse contexto, o governo brasileiro explorou alternativas supostamente de cooperação, mas que envolvesse uma subserviência ao imperialismo, incluindo a possibilidade de fornecer minerais estratégicos às forças da ONU, em troca de apoio financeiro para o reaparelhamento do Exército brasileiro. Surgiu então a proposta de um acordo nos moldes da convenção militar de 1942, que estabeleceu uma estreita relação entre Brasil e Estados Unidos.

Para efetivar essas negociações, uma comissão norte-americana chefiada pelo embaixador Herschel W. Johnson visitou o Brasil, enquanto uma delegação brasileira liderada pelo ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, conduziu as discussões do lado brasileiro. Em fevereiro de 1952, foi criada a Comissão de Exportação de Material Estratégico (CEME) para controlar as transações relacionadas aos minerais atômicos.

A assinatura do acordo em 15 de março de 1952 marcou o compromisso oficial entre Brasil e o imperialismo. O texto do acordo estipulava que o governo norte-americano forneceria equipamentos, materiais e “serviços” ao Brasil, enquanto o Brasil se comprometia a fornecer materiais básicos e estratégicos, como urânio e areias monazíticas, aos EUA.

No entanto, o acordo foi alvo de duras, severas e justas críticas por parte de setores nacionalistas brasileiros, que o consideravam antinacionalista e favorável aos interesses dos Estados Unidos – como de fato eram. O acordo também entrou em conflito com os estudos elaborados pelo grupo técnico brasileiro encarregado do programa nuclear nacional, liderado pelo almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, pois, como de praxe, o desenvolvimento dos países atrasados não é um programa do imperialismo.

O Acordo Militar vigorou sem grandes polêmicas até 1977, quando a administração do presidente norte-americano Jimmy Carter levantou preocupações sobre os direitos humanos no Brasil. Isto levou o governo brasileiro, sob o presidente Ernesto Geisel, a denunciar o acordo em 11 de março de 1977. Embora o rompimento do acordo não tenha implicado o fim das relações militares entre Brasil e Estados Unidos, representou uma demonstração de independência por parte do Brasil perante o imperialismo.

Contudo, mesmo após o rompimento do acordo, programas especiais de intercâmbio militar entre os dois países foram mantidos, como foi visto no treinamento de tropas norte-americanas no Brasil nos últimos anos, refletindo a continuidade das relações bilaterais e do não enfrentamento com o imperialismo.

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