Na última segunda-feira (11), a justiça de São Paulo deferiu liminar obrigando a Universidade de São Paulo a matricular um jovem negro aprovado no curso de Engenharia de Produção pelo sistema de cotas da universidade. O estudante negro havia reprovado na prova de heteroidentificação, isto é, no tribunal racial da universidade, que não considerou negro suficiente para gozar do benefício das cotas.
No ano corrente, outros estudantes pobres e negros foram reprovados na heteroidentificação da universidade de São Paulo, e, o que gera ainda mais revolta, com a participação explicita de organizações estudantis e de presença defesa do negro, todas identitárias, por suposto.
Diante do exposto, que ganhou até certa notoriedade na imprensa burguesa, que tenta defender o famigerado tribunal, utilizado nos mais variados concursos públicos brasileiros, como meio adequado contra supostas “fraudes”, obrigou as organizações identitárias a também se exporem. Uma nota no Jornal da USP tenta defender a expulsão dos estudantes e o método de análise racial. Duas organizações discentes tentam defender a heterodentificação, a Coligação de Coletivos Negros da USP e Núcleo de Consciência Negra da USP, ambos participantes e organizadores de tal método, contudo, apenas denunciam a si.
As duas organizações referidas explicam sua participação na banca de heteroidentificação:
No início de 2021, foi criada a Coligação de Coletivos Negros da USP, que reúne as agremiações negras das unidades de ensino e pesquisa da Universidade com o propósito de unificar e fortalecer as demandas antirracistas apresentadas pelo corpo discente e estudar possibilidades de atuação e diálogo junto às instâncias políticas e administrativas da USP”. E: “… tornou-se a responsável pelas indicações de membros discentes de graduação e pós-graduação que integram a banca de heteroidentificação atuante no vestibular universitário
Segundo a nota:
Desde sua concepção, a heteroidentificação tem tido como objetivo a inclusão, não a exclusão, de pessoas negras, visando promover uma efetiva integração racial, conforme preconizado pelas normas que regem as políticas de cotas. As bancas, nesse sentido, ao realizar análises fenotípicas que preservam a dignidade dos candidatos, têm se revelado uma ferramenta reconhecida pelo seu emprego frequente em muitas universidades do País ao longo das últimas décadas, angariando certo consenso entre os ativistas do Movimento Negro, as autoridades públicas e o próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a sua constitucionalidade em dois momentos (ADPF 186 e ADC 41)
Não é o que se vê, a realidade é que negros estão sendo colocados para fora da universidade com a participação direita de organização que se dizem antirracista. Mas, consideramos, quais os critérios de tal análise fenotípica? A nota conjunta assim nos esclarece:
… do ponto de vista técnico, é essencial ressaltar que a heteroidentificação da USP está em total consonância com os princípios e valores que regem uma averiguação fenotípica adequada. Todos os candidatos são tratados com equidade e máximo respeito ao longo de todas as etapas do processo, garantindo-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa, particularmente na fase recursal
Nenhuma explicação real. Vejamos o que a imprensa capitalista, outra defensora dos métodos de avaliação racial, afirma. Uma matéria do G1 é mais reveladora, segundo um especialista no tema, Douglas Leite, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de escravidão e relações raciais:
Precisamos ver se o indivíduo está sujeito a sofrer discriminação por sua aparência. Os comitês fazem uma avaliação do conjunto. Você não vai ticar marcadores em uma lista e chegar a uma conclusão exata
A situação já se alterou, não se trata de ser negro, que no Brasil corresponde a pretos e pardos, isso é, mais de 50% da população e maioria na rede pública, outro critério para a cota, mas de aos olhos dos jurados, poder ser perseguido por isso. Isso é, não é uma banca objetiva, o candidato deve fazer parte de um perfil definido pelos jurados e contar com a simpatia deles. Uma completa ilegalidade.
E quem são os jurados, alguns elementos de classe média identitários que gozam da confiança de organizações como a Coligação de Coletivos Negros da USP. Identitários de classe média são os julgadores raciais dos negros da periferia. Um verdadeiro crime contra os interesses do povo negro.
É evidente que essas bancas estabelecidas pela direita e operacionalizadas pela “esquerda” identitária. A luta em defesa do negro na universidade deveria ser pelo fim do vestibular, pelo livre acesso a toda a população.
