Um força-tarefa com diversas entidades foi criada para investigar massacres realizados nas áreas rurais do Brasil. São ao menos 57 casos que envolvem 293 mortes em 11 diferentes estados entre o ano d 1985 e o ano de 2023. As organizações que participam serão a Universidade de Brasília (UnB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O projeto se chama de “Memórias dos Massacres no Campo” e começou em 2020. A nova fase da pesquisa, com participação do governo federal, se estenderá por dois anos e terá um investimento de R$ 2,1 milhões por parte do MJSP. O coordenador da CPT Ronilson Costa afirmou que os levantamentos já feitos pelo projeto apontam para casos de omissão do Estado na apuração de mortes no campo. Segundo ele, já é possível afirmar que 60% dos conflitos no campo estão na região amazônica. A pesquisa investigará também os casos mais famosos de massacre no campo, como os assassinatos de Chico Mendes e Dorothy Stang e os massacres de Corumbiara-RO e Eldorado dos Carajás-PA.
De acordo com um levantamento da CPT, o Brasil tem, hoje, 1.050 conflitos no campo. Os pontos de tensão agrária envolvem cerca de 182 mil famílias, em todos os estados e no DF. O norte lidera nas disputas por terras, com 420 conflitos, seguida pelo nordeste (324), centro-oeste (184), sul (62) e sudeste (60).
Segundo o portal do governo federal: “o projeto que será gerido pela Faculdade de Direito prevê como ações a localização e análise de documentos legais, pesquisas sobre casos, entrevistas com diversos profissionais do sistema de justiça, defensores de direitos humanos e representantes de órgãos de segurança pública. Além disso, inclui a avaliação de falhas nos processos de investigação, seguindo padrões internacionais, e a análise da atuação de advogados populares e movimentos sociais no acompanhamento de casos de massacres no campo.”
Resta saber se a nova comissão será capaz de responsabilizar os latifundiários, aqueles que estão por detrás de todos os massacres do campo, ou se ela fará um trabalho pela metade como o da Comissão da Verdade, que investigou a ditadura militar. A ausência de movimentos populares como o MST ou a FNL na comissão e a participação do Ministério da Justiça, controlado por um ex-ministro do STF, é um indício que essa comissão será muito moderada. De qualquer formar investigar os massacres no campo é uma importante ferramenta para ampliar a luta da população rural brasileira contra o latifúndio atualmente.
