Mais de 500 delegados assinaram ontem proposta de moção a ser submetida ao plenário da Conferência Nacional da Educação, que se encerra hoje na Universidade de Brasília (UnB), reunindo mais de dois mil delegados de todos os estados do País contra o genocídio promovido pelo estado sionista de “Israel” e em defesa da luta do povo palestino.

O encontro tem como objetivo aprovar o Plano Nacional da Educação (PNE), para vigorar de 2024 a 2034. Ele marca a recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE), oficializado em março do ano passado após seis anos de sua destruição pelo governo que se seguiu o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff por meio da destituição de entidades ligadas aos trabalhadores como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, cujo presidente, Heleno Araújo, coordena o Fórum e a própria conferência.

Representatividade

Segundo o Ministério da Educação, que organiza o evento junto com instituições e entidades ligadas, principalmente, ao ensino público, foram realizadas mais de 1.400 encontros regionais, envolvendo mais de quatro mil municípios. Tais números evidenciam que a participação na Conferência é relativamente pequena, pois seria menos um delegado (cerca de 0,5) por cidade que teria participado da fase regional.

Mesmo com quase 8,5 mil emendas ao plano debatido nas Conferências regionais e estaduais, o espaço dedicado ao debate foi extremamente reduzido, mas ficou claro desde a abertura, quando milhares de participantes entoaram gritos a favor da revogação da reforma do ensino médio e outras medidas de defesa do ensino público.

Nessas condições, a Conferência é formada por uma maioria de dirigentes sindicais e do movimento estudantil e de organizações populares, em sua maioria integrantes da própria base do governo (muitos assessores e funcionários das entidades e dos mandatos parlamentares e executivos).

Em meio à crise

O Conae acontece em meio a enorme crise na Educação, que é um dos principais alvos dos ataques da direita que dominou o País depois do golpe de Estado de 2016 e buscou atacar duramente o ensino público.

Diante do enorme cerco da burguesia golpista e toda a direita defensora do ensino pago e também dos “cavalos de Tróia” infiltrados no governo e no próprio MEC, o governo Lula cedeu à pressão, dentre outras, não revogando as reformas, calando-se diante das centenas de governos municipais e estaduais que não cumprem sequer a lei do piso, que estabelece um piso miserável de R$4.580,57, muito baixo do valor que o DIEESE considera como o mínimo necessário para qualquer trabalhador – mesmo sem qualificação profissional – atender às suas necessidade e de sua família, que em dezembro era de R$6.439,62.

Evidenciando sua política de recuo, o governo, por exemplo, anunciou em janeiro o novo reajuste do piso salarial nacional dos professores com base na “Lei do Piso” aprovada no governo Lula (2008). Porém, o reajuste de 3,6% ficou abaixo da inflação do ano passado, com IPCA acumulado de 2023 ficando em 4,62%. O piso dos professores ainda é um dos mais baixos dos profissionais com nível superior, mesmo com o último PNE (2014) estorcendo que o mesmo deveria ser equiparado à média dos profissionais com formação superior.

Questão Palestina

A moção em defesa da Palestina no Conae foi uma iniciativa dos delegados de Educadores em Luta/PCO, juntamente com companheiros do PT da diretoria da APEOSP. A proposta foi endossada por dirigentes das mais diversas entidades e partidos políticos.

Dentre outros, foram proponentes da moção os companheiros Antônio Carlos Silva, diretor da APEOESP e da Direção Nacional do PCO; a deputada do PT e segunda presidente da APEOESP; Maria Isabel Noronha (“Bebel”); o deputado Chico Alencar (PSOL), a presidente da UBES, Jade Beatriz; a dirigente do PSTU, Vanessa Portugal; o diretor do Sintfub, Ieri Junior; e Vinicius Soares, da ANPG.

Leia, abaixo, o texto da moção:

ABAIXO O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO

Os delegados da Conferência Nacional da Educação (Conae) se manifestam contra o genocídio promovido pelos sionistas de Israel, que já levaram à morte de mais de 30 mil palestinos, incluindo mais de 12 mil crianças (uma a cada 10 minutos, segundo a ONU) e mais de 10 mil mulheres. 

Denunciamos os crimes de guerra, que incluem também a destruição de 80% dos prédios da Faixa de Gaza, dentre eles quase toda a rede escolar e quase 90% dos hospitais.

Nos manifestamos solidarizamos com a luta do povo palestino e propomos que o governo brasileiro adote todas as medidas  necessárias para expressar o repúdio do povo brasileiro ao genocídio e apoiamos a mobilização em curso em favor do povo palestino.

Expressamos nossa posição a favor da paz, de um cessar-fogo imediato e pelo cumprimento das resoluções da ONU nesse sentido, apoiadas pelo governo brasileiro.

Brasília, 30 de janeiro de 2024.