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São Paulo

Companhia energética despeja idosos e não paga indenização

Casal de idosos que trabalham em olaria em Castilho há mais de 39 anos está na iminência de ser despejado pela Companhia Energética de São Paulo

Na cidade de Castilho, no bairro Beira Rio, a Companhia Energética de São Paulo está despejando um casal de idosos que trabalham com uma olaria. Valdemar Lobo de Almeida, 72, e Célia Carvalho Almeida, 71, trabalharam no local por 39 anos. Além disso, o casal afirma que não recebeu a indenização proposta pela empresa nos anos 99/2000, com os reajustes o valor já alcançaria 20 milhões.

O TJSP deu ganho de causa para a CESP e determinou o cumprimento da sentença. Após tentativas de recurso, o despejo foi deliberado no dia 19/12/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado. No entanto, o advogado afirma que ainda há recursos que podem impedir a sentença. A CESP, no ano 2000, ordenou a retirada do casal devido à elevação do rio Paraná e assim ofereceu uma indenização de 124 mil reais, seguindo uma política que estava sendo feita com outros donos de imoveis despejados.

O oleiro Valdemar ainda conseguiu elevar a proposta para 151 mil reais. Na hora de pagar, a CESP apresentou o valor antigo e a transação não aconteceu. Na semana seguinte as indenizações cessaram e o casal ficou preso nesse limbo. Valdemar afirma que foi em 2005 para a prefeitura e descobriu que constava no sistema que havia recebido o pagamento. E, além disso, que a CESP depois passou a alegar que ele invadiu o terreno.

A CESP, por sua vez, afirma que a área do Sr. Valdemar é um imóvel desapropriado para a formação da bacia de acumulação da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta e que o local está em Área de Preservação Permanente. Esse seria o motivo que o Judiciário determinou o despejo. Entretanto, ela não explica porque não se dispõe a pagar a indenização para o casal de idosos.

O problema específico do casal Almeida poderia ser resolvido facilmente com uma indenização. Mas o problema geral da moradia só pode ser resolvido com o fim do latifúndio e da especulação imobiliária.

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