Na última segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, o Distrito Federal e os Municípios estão autorizados a utilizar os recursos fornecidos pelo programa até 31 de dezembro de 2024. Os recursos não utilizados após o prazo, prorrogado pela segunda vez, vão para os cofres do Tesouro Nacional.
O dinheiro disponibilizado pela LPG pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais, dentre outros.
Em julho de 2022, foram destinados R$3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para o setor cultural. A justificativa apresentada pelo governo Bolsonaro foi de estimular artistas e demais profissionais envolvidos em atividades culturais na retomada da produção cultural após os danos causados pela sua própria administração durante a pandemia da covid-19.
Longe de ser uma solução para os artistas, a LPG foi, na realidade, uma forma de fazer demagogia com os artistas, principalmente por conta das eleições daquele ano.
