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Liberdade de expressão

Em dia de sabatina de Dino, Monark é proibido de criticá-lo

Apresentador de podcast está sendo processado pelo atual ministro da Justiça

De acordo com informações publicadas pelo blogue de Anselmo Góis, editado pelo jornal O Globo, o apresentador Bruno Aiub “Monark” teria sido proibido de emitir qualquer comentário sobre o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Monark está respondendo por uma ação criminal por difamação e injúria movida por Flávio Dino em junho, quando foi chamado de “gordola” pelo apresentador.

Embora não tenha sido ainda julgado, a juíza federal Maria Isabel do Prado teria, segundo o blogue de Anselmo Góis, determinado medidas cautelares contra Monark após pedido feito pela defesa do ministro da Justiça.

Procurado por este Diário, o apresentador confirmou que uma das medidas cautelares teria sido a proibição de fazer comentários sobre Flávio Dino. O apresentou ainda acrescentou que “ameaçaram de tirar meu passaporte caso continuasse falando o que penso”. Monark mora nos Estados Unidos desde setembro, quando decidiu deixar o Brasil devido à atuação das autoridades locais:

“O Brasil virou uma ditadura do Judiciário, não existe mais lei. Eu sou um perseguido político e, infelizmente, temendo pela minha segurança e também para continuar com o meu trabalho, me vi obrigado a vir para os Estados Unidos, que é um país que tem liberdade de expressão. Vou continuar com meu podcast falando sobre a situação brasileira.”

Apesar disso, Monark nunca demonstrou intenção de evadir-se das demandas judiciais, nem tomou qualquer atitude que ensejasse a apreensão de seu passaporte. Em setembro, quando já estava em um “autoexílio” nos Estados Unidos, o apresentador voltou ao Brasil apenas para realizar uma audiência de conciliação com Flávio Dino. Ainda assim, entre as novas medidas cautelares aprovadas por Maria Isabel do Prado estaria a exigência de que Monark comparecesse, todos os meses, a uma sessão online junto ao Poder Judiciário brasileiro para provar que não está foragido.

A informação de que Monark não poderia mais citar o nome de Flávio Dino coincidiu também com a data em que o ministro da Justiça foi sabatinado pelo Senado Federal, como parte do trâmite legal para que se torne ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora que seu nome foi aprovado, Dino permanecerá 15 anos ocupando um cargo na alta esfera do Estado brasileiro.

Perguntado por este Diário sobre as medidas cautelares contra ele, Monark disparou:

“Dino é um autoritário e seu ingresso no STF apenas aprofundaria a crise institucional vigente, jogando o País mais profundamente em uma ditadura do Judiciário.”

A medida cautelar contra Monark é um passo a mais na destruição dos direitos democráticos. Um cidadão brasileiro está sendo impedido de falar o que pensa sobre uma das autoridades públicas mais importantes do País. Afinal, a sabatina da qual Dino participou o elegeu para o restrito clube de juízes que, embora não tenham a prerrogativa constitucional para isso, atuam como um poder acima do Legislativo e do Executivo.

O ministro Flávio Dino foi procurado por nossa equipe, mas não respondeu antes do fechamento desta edição.

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