Uma questão é muito clara em relação ao governo Lula: Flávio Dino é um verdadeiro Cavalo de Tróia da direita reacionária nos ministérios.
Recentemente Flávio Dino, depois de assinar um acordo para fornecer mais recursos à Polícia Militar do Rio de Janeiro, discursou declarando o seu platônico amor ao aparato repressivo do Estado. Com tais declarações, logicamente que Dino teria que solicitar, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do qual é o atual ministro, celeridade, junto ao reacionário Congresso Nacional, do projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, que reorganiza normas para todo o País, sendo que no texto consta dar mais poderes aos chefes das PMs.
A Comissão de Segurança Pública (CSP), no Senado, aprovou o projeto de lei que prevê normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (PL 3.045/22), que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O tal Projeto de Lei foi de iniciativa da Presidência da República em 2001 e de Autoria da Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Em audiência pública, o Senador do PT, Fabiano Contarato, o mesmo que declarou, quando da eleição para a presidência do Senado, que o bolsonarista Rodrigo Pacheco é um guardião da democracia, disse que: “eu quero efetivamente dar valor a quem é garantidor de direitos. O policial, seja ele civil ou militar, é o principal e o primeiro garantidor de direitos. É ele que está na ponta, é ele que está lá e olha nos olhos da população. É ele que dá voz de prisão para saber quem vai ser preso em flagrante e que não vai ser, quem é vítima e quem é testemunha. São as instituições de segurança pública.” (site rádio senado 11/07/2023)
Esse tipo de política de setores que se dizem de esquerda é um tiro no próprio pé do governo. É como se, em relação aos atuais acontecimentos em Israel, as autoridades palestinas solicitassem ao parlamento israelense mais armamento para o exército de Israel para massacrar ainda mais os palestinos. Além disso, é uma propaganda contra o próprio governo do Lula. A grande maioria da população detesta a Polícia Militar e o governo aumentando o nível de repressão aos trabalhadores não terá a simpatia dos mesmos, é mais um tento para a direita.
Esse tipo de política significa dar mais poderes, mais armamentos, para os bolsonaristas e, não tenhamos dúvidas que 99% das Forças Armadas brasileiras é composto por eles. Vamos ter claro, o governo PT não tem nenhuma simpatia da alta cúpula das FAs, vide os recentes acontecimentos do dia 8 de janeiro, planejado e arquitetado pelo generalato. Isso sem falar do apoio, tanto no golpe de 2016 (golpe sem o apoio das Forças Armadas é uma ilusão), quanto na prisão do Lula, etc.
A Polícia Miliar é parte fundamental dos ataques sistemático do Estado Capitalista contra a população, principalmente os pobres. Sempre bom lembrar que esse aparato foi responsável por mais de 20 anos de ditadura no Brasil, onde não se respeitou qualquer direito democrático, centenas de jovens, trabalhadores, militantes e operários de esquerda foram presos, torturados e mortos. O atual regime “democrático”, com suas polícias militares, tem agido como uma verdadeira máquina de guerra contra os trabalhadores em suas greves, contra os sem-terra e os sem-teto quando lutam por um espaço mínimo para plantar e morar; contra os moradores das periferias das grandes cidades, particularmente dos jovens da população negra e as crianças. Para comprovar tudo isso, basta lembrar das chacinas operadas pela PM que ocorreram recentemente nos bairros operários no Guarujá (SP), no Complexo da Maré (RJ) e em Salvador (BA).
O Estado capitalista é o principal responsável pela violência da ação de seus braços armados, como o Exército e as PMs e grupos paramilitares como as milícias, que geram o terror em grande escala.
Aumentar o poder desses setores é aumentar o número de assassinatos de trabalhadores e da população pobre, é aumentar a repressão ao movimento dos estudantes e dos trabalhadores, é aumentar a repressão aos povos indígenas que lutam contra os latifundiários no Marco Temporal, etc.
Ao contrário do que faz Flávio Dino, é preciso lutar pelo fim do aparto repressivo do estado burguês. Pelo fim da polícia! Quem deve garantir a segurança é o próprio povo, nos bairros, cidades, escolas e em todos os lugares onde se encontra.
