Nos últimos dias posições interessantes dos dirigentes do PT, iniciando pelo discurso de Lula na ONU que incomodou o imperialismo até as críticas Gleisi Hoffmann a Justiça Eleitoral que ocasionou toda um alvoro da esquerda pequeno-burguesa a extrema-direita, demonstrando avanços e limitações na política do PT.
Lula na ONU
Ignorando a pressão da imprensa capitalistas, Lula manteve seu posicionamento nacionalistas durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Embora tenha iniciado versando sobre clima, logo tomou um caráter de denúncia:
“São as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima. Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”.
Indo para a questão da desigualdade:
“Os dez maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade. O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe.
A parte do mundo em que vivem seus pais e a classe social à qual pertence sua família irão determinar se essa criança terá ou não oportunidades ao longo da vida. Se irá fazer todas as refeições ou se terá negado o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente.
Se terá acesso à saúde, ou se irá sucumbir a doenças que já poderiam ter sido erradicadas. Se completará os estudos e conseguirá um emprego de qualidade, ou se fará parte da legião de desempregados, subempregados e desalentados que não para de crescer”.
Tocou na soberania nacional, sem qualquer tutela internacional:
“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si. Sediamos, há um mês, a Cúpula de Belém, no coração da Amazônia, e lançamos nova agenda de colaboração entre os países que fazem parte daquele bioma.
Somos 50 milhões de sul-americanos amazônidas, cujo futuro depende da ação decisiva e coordenada dos países que detêm soberania sobre os territórios da região.
Também aprofundamos o diálogo com outros países detentores de florestas tropicais da África e da Ásia.
Queremos chegar à COP 28 em Dubai com uma visão conjunta que reflita, sem qualquer tutela, as prioridades de preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong a partir das nossas necessidades”.
Denunciando o embargo a Cuba, condenando a política imperialista:
“O Brasil seguirá denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo”.
E a perseguirão a Julian Assange:
“É fundamental preservar a liberdade de imprensa.
Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima”.
A afirmação de Hoffmann
Na última quara-feira, dia 20 de setembro, em sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados, para dar parecer sobre a PEC nº 9/2023, conhecida como “PEC da Anistia”. Hoffmann afirmou sua divergência com a justiça eleitoral.
Segundo Hoffmann: “Um dos únicos lugares que tem Justiça Eleitoral no mundo é no Brasil. O que já é um absurdo. E custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para a disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada nisso, talvez a gente devesse começar aí para ver o que a gente pode mudar”.
Acertadamente Hoffmann ainda teria questionado a ingerência da Justiça Eleitoral sobre as organizações partidárias:
“Trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos”.
Ainda sobre as descabidas multas da justiça eleitoral, muitas de ordem em muto superior aos supostos erros. Hoffman teria questionado sua exequibilidade: “não tem como pagar, nós não temos dinheiro”.
Vimos uma movimentação geral de veículos comunicação, O Globo, Capital S/A, Estadão, Folha, a sindicatos da justiça, atacando Hoffmann por manifestar sua opinião. Vimos também algo que seri impensável num verdadeiro Estado de direito democrático, um magistrado, no caso o ministro presidente do TSE, Alexandre de Moraes, manifestando uma posição individual sobre o caso.
Algo que chamar atenção é a representação de Flávio Bolsonaro contra Hoffmann na AGU por um “efeito potencial de subtração de legitimação de Poder”. Os mesmos bolsonaros perseguidos pelo judiciário nacional.
Esse acontecimento desmascara a campanha de defensores dos direitos democráticos dos bolsonaros. Esperneiam quando acoitados, mas são os primeiros iniciar uma persecução, ou seja, defensores de mera ocasião.
Aqui temos mais uma lição da qual esperamos que a esquerda algo, principalmente os dirigentes do PT. As instituições do Estado Burguês não são democráticas, se há algo a ser defendidos são os direitos democráticos irrestritamente.
A crítica cabível
Considerando que seu posicionamento, não tem poder deliberativo, mas grande peso político. Em seu discurso, Lula teve uma posição de denunciar da política imperialistas, inclusive se pronunciando contrario a questão da Guerra da Ucrânia:
“A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.
Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz.
Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo.
Tenho reiterado que é preciso trabalhar para criar espaço para negociações.
Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento.
No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares”.
Lula também condenou a política de sanções utilizadas pelo imperialismo, agora principalmente contra a Rússia, algo que ficou nas entrelinhas:
“As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados.
Além de não alcançarem seus alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução pacífica de conflitos”.
Se podemos crítica Lula por algo, seria a limitação do seu posicionamento, justamente porque o apoio a Rússia ficou nas entrelinhas. Poderíamos ter uma posição mais aberta e ampla denunciando a intervenção imperialista na região, avaliando a Guerra da Ucrânia como realmente é, uma guerra de defesa russa.
Quanto a Gleisi Hoffmann, também temos uma limitação política expressa bem expressa em dois pontos. O primeiro ponto, é a retração de Hoffmann perante a pressão da burguesia, ao invés de realizar uma luta política, Hoffmann capitula, essa defensiva favorecer a posição da burguesia.
“A Justiça Eleitoral custa três vezes mais que a campanha eleitoral. Numa democracia, qualquer instituição é passível de críticas. Esse debate é salutar. Temos uma Justiça Eleitoral que custa nove vezes o que custa o sistema partidário.”
A segunda limitação da política de Hoffmann está na limitação da condenação há apenas uma parte do judiciário. Não é apenas a Justiça Eleitoral que fere o Estado de Direito, mas todo o judiciário, desde o juiz de uma pequena comarca que impõe censura até o STF que usurpar o poder do congresso legislando.
