A truculência do governo bolsonarista de Tarcisio de Freitas (Republicanos) não se limita somente a sua polícia sanguinária, mas também atinge as escolas paulistas, compreendendo os ensinos fundamental, médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Em 7 de julho deste ano, a Secretaria Estadual de Educação, sob a gestão do senhor Renato Feder, determinou uma resolução que orienta diretores de escolas estaduais a classificarem as faltas consecutivas de alunos como não comparecimento (NCOM). Nessa lógica perversa, alunos que faltarem 15 dias consecutivos, sem justificativa, correm o risco de serem excluídos do sistema educacional. Como consequência, a inscrição do aluno será cancelada de modo automático, levando-o a voltar à fila de regulação, se houver interesse em concluir o ano letivo. Em outras palavras, o estudante deverá efetuar nova inscrição, portanto passará por um processo burocrático, dificultando seu retorno.
Não precisa de muito esforço para perceber que se trata de uma resolução no mínimo excludente e punitiva, além de ser inconstitucional, já que contradiz um direito básico, elementar, qual seja: o direito à educação garantido pela Constituição Federal, como reza o artigo 208.
Perguntas não faltam: Por que expulsar alunos? Qual o objetivo de excluí-los da escola? Por que estudantes deixam de frequentar consecutivamente a escola por um dado período?
O que ficam apagadas nessa resolução são as razões pelas quais estudantes deixam de ir à escola. Isto é, trata-se de uma resolução que desconsidera fatores sociais e econômicos principalmente, mas também psicológicos e de outras ordens. Ao invés de ajudar os estudantes a manterem-se na escola, a gestão truculenta de Tarcísio e Feder quer vê-los bem longe, expulsando-os. Esse, por sinal, é só mais um dos desserviços da gestão direitista, autoritária e antipedagógica de Tarcísio e sua trupe.
Renato Feder, por sua vez, tem uma trajetória importante de destruição no setor da Educação, apresentando várias medidas que atacam a gestão democrática do aparelho escolar no Estado de São Paulo. Essa que prevê a expulsão de estudantes é só uma delas. Daí a importância dos sindicatos, os trabalhadores da Educação e a população em geral irem às ruas para derrubar esse governo golpista, continuidade em nível estadual do governo Bolsonaro, que quer destruir São Paulo.
