Recentemente as chacinas praticadas pelas polícias acabaram por tomar as manchetes dos jornais, retomando força com o assassinato de uma criança. Havendo a declaração do presidente Lula sobre o assassinato da criança de treze anos, afirmando “saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre que anda na rua”.
A onda de chacinas
Desde o dia 27 de julho, pela dimensão e quantidade de ocorrências, às chacinas policiais não podem ser ignoradas e tomaram espaço na imprensa. Nesse período, apenas nas chacinas, em três unidades da federação, é reconhecida pelo Estado o assassinato de 45 pessoas.
Essa prática policial de executar membros pobres é antiga, havendo momento com presença mais pronunciada como na Ditadura Militar de 64. Mas sempre fez parte da atuação do Estado brasileiro.
O assassinato da criança
Thiago Menezes Flausino, era um pré-adolescente de 13 anos, uma criança moradora da Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro. O mesmo estava em uma motocicleta próximo de casa, quando um veículo prata aproximou-se.
“Quando Thiago derrapou, ele viu que seria abordado, levantou as mãos e tentou se afastar da moto para sinalizar que não sairia em fuga”, disse Silva.
Ainda caído Thiago teria sido alvejado, seu pai foi encontrar-se com o filho e acabou sendo recebido a tiros pelos agentes policiais. A irmã de Tiago foi ao local junto com a mãe: “Vi um policial rindo perto do corpo do meu irmão, estavam debochando. Depois, vi dois policiais mais distantes chorando”, externa a adolescente. “Minha mãe ficou deitada no chão desesperada.
Versões da PM
Na primeira versão da PM: “equipes do Batalhão de Polícia de Choque realizavam policiamento na esquina da Estrada Marechal Miguel Salazar com rua Geremias quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição”.
“Após confronto, um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos. Uma pistola calibre 9 mm foi apreendida no local. A área foi isolada e a Delegacia de Homicídios da Capital acionada.”
Em sua rede social a PM do RJ tipificou Thiago como “criminoso”, algo ilegal, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) menores cometem apenas atos infracionais. A postagem foi retirada algumas horas depois.
Na segunda versão: “O condutor perde e controle e ambos os ocupantes caem na via. Caídos, os opositores passam a efetuar diversos disparos contra a guarnição policial, que reagiu”.
Terceira versão: “Durante o início da operação, os policiais faziam os fechamentos das principais vias de acesso. Essa moto que foi em questão da ocorrência, fugia do cerco policial, efetivamente, os policiais determinaram por ordem de parada, a moto disparou. Segundo os policiais que estavam no local, realizou disparos de arma de fogo na direção dos policiais e houve um confronto. A moto veio ao solo. O quem pilotava a moto efetivamente conseguiu fugir. E após o cerco e a abordagem inicial, identificou o adolescente, que estava ao solo já em óbito”, disse o coronel Marco Andrade.
Com toda repercussão negativa “o comando da corporação instaurou um procedimento apuratório, por meio da Corregedoria Geral, para averiguar todas as circunstâncias da ação que vitimou fatalmente um adolescente nas imediações da Comunidade da Cidade de Deus, na Zona Oeste da Cidade do Rio, no último dia 7 de agosto.”
A declaração de Lula
Mesmo com toda repercussão das chacinas, o presidente Lula ainda não tinha se pronunciado sobre os assassinatos policiais. A crítica a ação policial ocorreu em um evento anunciando o investimento de R$ 2,62 bilhões do governo federal em projetos de mobilidade na capital fluminense.
“Nós precisamos criar condições, governador, e o presidente tem que ter responsabilidade junto com você. Nós precisamos criar as condições para a polícia combater o crime, mas, ao mesmo tempo, essa polícia precisa ser eficaz e saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre que anda na rua.” Afirmou Lula.
“A gente não pode culpar a polícia, mas temos que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”, completa Lula.”Não estou jogando a culpa em nenhum governador. O governo federal tem que assumir a responsabilidade de ajudar os governadores no combate à violência, porque o crime organizado está tomando conta do país”.
Polícia ineficaz?
Ao contrário do declarado por Lula a polícia brasileira não é ineficaz, ela é uma das mais eficientes do mundo a confusão se dá pelo seu caráter de classe. Teríamos um grande problema se o aparelho repressor do Estado brasileiro evoluir ainda mais na opressão da classe trabalhadora.
Nossas polícias, principalmente as militares, no geral tiveram suas estruturas organizacionais padronizadas após as ditaduras. Elas seguem uma disciplina que lembra em muito as forças armadas, com o oficialato mantendo um controle rígido.
Esses assassinatos não são um erro operacional, falta de treinamento, mas uma determinação do oficialato. É o comando dessas forças, escolhido por governadores e burgueses, que determina sua atuação como júri, juiz e executor da classe trabalhadora.
Bandido ou pobre
Outro momento infeliz da colocação de Lula foi a necessidade de diferenciar “bandido de trabalhador”. Esse trecho é infeliz por dois motivos basilares. Primeiro no Brasil não existe pena de morte, então não importa se é bandido ou pobre, não poder ser assassinado.
Aliás, o que são a maioria dos bandidos, aqueles que contrariam a lei do que trabalhadores, inclusive com nossa legislação absurda é difícil existir alguém que nunca tenha contrariado alguma lei. Principalmente pessoas em condição de pobreza, nas comunidades, em que a simples moradia pode implicar uma contravenção ambiental.
O segundo motivo é porque a afirmação não condiz com a realidade, os policiais sabem distinguir bandidos, contraventores da lei de pobres. Tanto que bandidos de colarinho branco não sofrem o jugo destas, à exceção de ocasiões onde burguês um melhor organizado e mais podereço o deseja.
As policiais diferenciam os contraventores dos pobres, ocorre que o alvo real destes são os pobres. O Estado é Burguês e as polícias são o braço armado deste, nessa realidade o seu papel não poderia ser muito diferente.
Culpa dos governadores e crime organizado
Em certo momento, Lula afirma que “Não estou jogando a culpa em nenhum governador”. Um erro, tendo em vista que a culpa é do governador, comando das polícias militares comumente é indicado por este.
Lula completa que: “O governo federal tem que assumir a responsabilidade de ajudar os governadores no combate à violência, porque o crime organizado está tomando conta do país”.
Via de regra, a violência maior é praticada pelas polícias, contra a população pobre e não está atrelada com o tráfico. O tráfico, como outros ramos do crime organizado são empreedimento burgueses, que exploram necessitados.
Esses empreendimentos mantêm-se basicamente por apresentarem um alto lucro, proveniente dos altos riscos. Se o Estado deseja inviabilizar esses empreendimentos, bastava acabar com esse cenário através da descriminalização das drogas, o que não ocorre pelos interesses envolvidos.
Esquerda democrática
Lula tem demonstrado ao longo dos anos ter um projeto que inclui a classe trabalhadora. Embora seja limitado e tenha como foco principalmente o combate à fome, sua preocupação social é inquestionável.
Entretanto, Lula e parte expressiva da esquerda tem a limitação de acreditarem na democracia. Chegando ao extremo de afirmar que no Brasil, onde o judiciário o confinou por 580 dias e foi libertado apenas por pressão popular, existe Estado de Direito.
Por não compreenderem que a democracia e o fascismo são políticas da mesma burguesia para momentos diferentes, a esquerda perdesse em suas avaliações. Dessas concepções temos muitos dos problemas políticos atuais.
Entretanto, sempre me vem as palavras de Mefistofeles a Fausto: “Cinzenta, caro amigo, é toda teoria e verdejante e dourada é a árvore da vida!”. Assim como Lula evoluiu em sua política internacional, após perseguido e preso injustamente pelo imperialismo, a questão da democracia será superada pelo movimento operário brasileiro como um todo.
