O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, sinalizou, no mês de agosto, que provavelmente o partido abrirá mão da taxação das grandes fortunas no momento. “Primeiro vamos vencer reforma tributária, regime fiscal, Carf”, afirmou o deputado, indicando que o governo só irá tentar aprovar qualquer medida em relação às grandes fortunas após concluir algumas votações no Congresso Nacional.
Segundo matérias da imprensa capitalista, que vêm especulando os planos futuros do governo Lula, o ministério da Fazenda só deverá propor mudanças no sistema tributário em 2024, entre as quais estaria a taxação de grandes fortunas. Essas propostas vêm sendo chamadas de “segunda parte da Reforma Tributária” e tratará, sobretudo, dos impostos diretos. Também são esperadas modificações no mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio) pagos aos acionistas, a redução dos tributos sobre o lucro das pessoas jurídicas (IRPJ/CSLL) e mudanças na tributação da folha de salários.
Uma das medidas mais aguardadas do governo, que possivelmente será proposta na “segunda parte da reforma tributária”, é a taxação de lucros e dividendos. O Brasil é o único país do mundo, à exceção da Estônia, onde não se taxam os lucros dos capitalistas.
De maneira geral, aquilo que se especula que será proposto pelo governo Lula em 2024 coincide com as reivindicações da Central Única dos Trabalhadores em sua nota de apoio à reforma tributária:
“Na segunda fase da reforma, defendemos:
Tributar lucros e dividendos;
Aumentar os impostos sobre a propriedade da terra;
Tributação sobre a remessa de lucros das empresas estrangeiras;
Instituir o imposto sobre grandes fortunas;
Ampliar o número de faixas e alíquotas da tabela do Imposto de Renda;
Ampliar a tributação de luxo”.
Apesar de o que se especula ser positivo no que diz respeito ao sistema tributário, é necessário fazer duas ressalvas. A primeira delas é que a declaração de Zeca Dirceu já mostra que o governo irá adiar a discussão de pontos fundamentais. Ao que tudo indica, o ministério da Fazenda só irá propor a “segunda parte da reforma tributária” quando o governo tiver aprovado por completo a primeira parte da reforma e o arcabouço fiscal.
Isso merece muita preocupação, pois a reforma tributária que foi aprovada, embora represente um avanço, é um projeto da direita, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e, mesmo assim, precisou de muita iniciativa da presidência da República. Apenas para a votação do projeto na Câmara, foram liberados mais de R$5 bilhões em emendas. Para aprovar pontos mais sensíveis da reforma trabalhista, que incluam a taxação sobre os capitalistas, será muito mais complicado.
A segunda ressalva importante é que o conjunto de medidas que fazem parte da “segunda parte da reforma tributária” não levam em consideração a necessidade de desonerar os trabalhadores que pagam impostos muito pesados sobre o consumo, impostos esses que são os mais regressivos do País.
