Historicamente, o Brasil, assim como a grande maioria dos países capitalistas, moldaram sociedades liberais violentas; a começar pela ordem ditatorial e institucional burguesa. A ditadura do judiciário e dos aparelhos repressivos no Estado capitalista reflete a ordem burguesa, onde a classe dominante controla os meios de produção e assegura a exploração da reprodução do capital a partir das instituições repressivas de Estado. A violência no Brasil está particularmente concentrada no seu aparelho extremamente repressivo a partir do judiciário e das forças armadas em todos os níveis.
Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado recentemente, 6430 pessoas morreram vítimas da violência policial no Brasil em 2022. Nessa estatística absurda da violência, os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro concentram 43% das mortes dos civis no país. Esse número é pouco menor do que em 2021; porém, como esse percentual é muito baixo em cerca de 1,4% praticamente podemos afirmar que a violência nesses últimos anos permaneceu inalterada em estatísticas muito altas. As polícias militares são aquelas que investem diretamente na contenção ditatorial da população em todos os Estados da federação. Um ataque aos direitos básicos da população acontece todos os dias no país; na esmagadora maioria das vezes na periferia. Não se trata de racismo estrutural como muitos teóricos da esquerda pequeno burguesa apontam, mas de “capitalismo estrutural”; isto é; o modo de produção capitalista estrutura a sociedade, principalmente a partir das instituições de controle e dominação que residem na forma de instituições repressivas de Estado. Como a maioria do povo é de origem preta, cabocla, parda devido a miscigenação histórica do país, são esses pobres explorados, homens e mulheres que sofrem as agressões e os múltiplos efeitos da barbárie capitalista de todo o dia no Brasil.
Apesar das maiores investidas contra a população civil serem provenientes das polícias militares dos 26 Estados da Federação e o Distrito Federal, o aparato de “segurança pública”, assim denominado corresponde de conjunto toda essa matança nefasta indiscriminada contra o povo pobre e trabalhador. Policiais civis, militares do exército, forças de segurança, guardas municipais também fazem parte dessa estatística de morte, onde muitos desses também foram vítimas em alguns momentos em diversas circunstâncias. O decreto assinado ontem pelo governo federal, que restringe o acesso de civis a armas de fogo pouco poderá fazer para a redução da violência contra o povo, já que a maior violência não ocorre pelo acesso as armas de fogo, mas sim pela própria polícia. A violência de um judiciário reacionário e truculento revela que os mais de 800 mil presos no país são na sua totalidade pobres e sem acesso aos direitos básicos nas masmorras brasileiras e sem acesso a tal “justiça” da burguesia togada.
Rever as prisões arbitrárias por parte de policiais e de juízes, assim como o fim da própria polícia militar da herança ditatorial ainda mais truculenta é uma urgência como meta em curto prazo de um governo dos trabalhadores. As câmeras de segurança acopladas nos uniformes dos policiais como no Estado de São Paulo, assim como o decreto de restrição das armas a civis não irá resolver o problema central da violência no país, onde o aparato repressivo é o maior responsável pelas diversas formas de violência e o morticínio no país.
