Nesta terce feira (20) aconteceu a 16ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto que contou com a presença de parlamentares e líderes de associações ‘pró-vida’ na Esplanada dos Ministérios. Conforme a imprensa, aproximadamente mil pessoas teriam participado da manifestação. Dentre os participantes estavam a deputada Bia Kicis (PL-DF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha.
A mobilização da extrema-direita acontece por que há a possibilidade de que a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), coloque em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que pede pela descriminalização do aborto. A ADPF 442 é uma proposta enviada pelo PSOL em 2017 que pede a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Uma coisa é certa, enquanto a esquerda não se mobiliza em defesas das pautas fundamentais da população brasileira como é o caso do aborto para as mulheres, a extrema-direita avança. A presidenta da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, a deputada federal, Chris Tonietto, do PL do Rio de Janeiro, aponta que por ser uma medida antipopular o PSOL teria que ter apelado para o STF, “não aceitam perder no parlamento”.
“Quando nós, parlamentares, simplesmente somos desrespeitados é o povo que está sendo achincalhado também; não é só o Parlamento. O Parlamento representa a vontade popular, e existe o princípio da soberania popular. Se o Parlamento não é respeitado e se alguns parlamentares desta Casa se socorrem do ativismo judicial (…)”. Afirma Tonietto em discurso na Câmara.
De fato, o PSOL não mobiliza a esquerda para pressionar pela descriminalização do aborto. Para tanto, recorre ao STF, outra instituição completamente reacionária que, ilegalmente, tem legislado, usurpando uma atribuição do Legislativo.
Há uma investida clara da extrema-direita contra o direito de aborto das mulheres no Brasil. Atualmente, a legislação prevê apenas três casos em que o aborto é permitido: quando a gravidez gera risco à vida da gestante; quando a gestação é fruto de violência sexual e quando há anencefalia fetal. Esse que deveria ser um direito integral de todas as mulheres. São milhares de casos todos os anos em que a mulher morre ao adentrar clínicas clandestinas para abortar.
Para além dessa investida reacionária da extrema-direita, vemos também esse setor levantando a cabeça em várias outras frentes no Brasil, como no caso da CPMI do Movimento Sem Terra, por exemplo. O ataque aos direitos das mulheres se soma ao ataque ao direito pela terra no Brasil. E há de vir muito mais, a burguesia reacionária e conservadora, daí a necessidade da classe trabalhadora se unir para enfrentar seus inimigos de classe.
