Neste último final de semana, a comunidade de Lagoa de Mamanguape veio denunciar o assédio dos capitalistas do setor imobiliário e a repressão a moradores. Esse é um fenômeno que tem se tornado comum no litoral nordestino, onde capitalistas grilam terras indígenas da etnia potiguara, de grupos tradicionais ribeirinhos e pequenos agricultores, principalmente de subsistência, para realizar empreendimentos imobiliários.
O que é a Lagoa de Mamanguape?
Lagoa de Mamanguape é uma comunidade tradicional de origem pesqueira no distrito de Barra de Mamanguape do município de Rio Tinto, litoral norte do estado da Paraíba. Na região encontra-se a Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, há alguns quilômetros de Rio Tinto, tendo alto potencial turístico.
A comunidade, pela localidade, em Área de Relevante Interesse Ecológico e origem histórica, sítio tradicional de caça e pesca, tem uma estrutura urbana típica voltada à produção rural e ecoturismo. Havendo interesse comunitário na preservação dos aspectos culturais e riquezas naturais, como os ecossistemas de Mata Atlântica e Manguezais, habitat de várias espécies da fauna e flora, de grande interesse como o peixe-boi-marinho.
Como citado anteriormente, a região era de caça e pesca de indígenas e ribeirinhos, tomando distrito apenas em 163, através da lei estadual nº 3117. No governo Itamar, ano de 1993, a região passou a ser uma reserva extrativista através do Decreto Lei 924.
Nessa nova conjuntura a região passa a ser controlada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAM) e seus conveniados. Essa legislação ignora os povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos que não são sequer citados. O simples fato da lei ter sido sancionada por Itamar já denuncia algum interesse estranho a classe trabalhadora.
Qual foi a denúncia?
Após denúncia de um morador, inicie um diálogo com o mesmo para entender a situação e ver a melhor forma de cooperar com o mesmo. Essa comunicação inicial foi lastreada na denúncia da especulação imobiliária focada em dois pontos: a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Já houve diversos confrontos entre essas entidades e moradores da região, em razão do conflito de interesses. Os moradores da estão organizadas em várias associações e lutam pela manutenção dos seus direitos.
A prefeitura Municipal de Rio Tinto
A atuação da administração municipal de Rio Tinto chamar bastante atenção, primeiro por ignorar reivindicações históricas da população para tentar implantar um projeto visivelmente ilegal. Segundo, pela soma de recursos destinados, que seriam melhores aproveitados em outras alocações orçamentárias do município, fato que dado a proximidade da eleição 2024 e necessidade de caixa dos candidatos tem gerado especulações.
A prefeitura promove um digno projeto para projeção de asfalto em ampla rede viária, entretanto não é interesse da comunidade que o asfalto adentre a mesma, sem contar que na comunidade ainda faltam itens de infraestrutura urbana que antecedem o asfalto.
A mesma administração, insiste na realização da obra do Centro de apoio ao turista (CATUR), que destoa por completo do tipo de atividade turística realizada na região. Já iniciou intervenções causando danos a cultura locação e transtornos aos moradores.
No vídeo seguinte derrubaram um cajueiro centenário, contra a vontade de todos os moradores, destruindo com a passagem de tratores o ambiente dos moradores.
É interessante que toda demanda nessa região, pela sua natureza, necessita de licenças ambientais mais rígidas, que necessariamente passariam por audiência pública. Todavia, nenhum morador teve ciência desse encaminhamento, o que levanta questionamento sobre a legalidade da obra ou procedimento de liberação das licenças.
O ICMBio
O ICMBio, aparentemente um conveniado do IBAMA, apareceu na comunidade reivindicando a posse de parte das terras da região, arruinando a plantação e multando pequenos agricultores. Em consequência teve um veículo aprisionado no local de estacionamento e representantes foram confrontados pela população acerca das multas aplicadas.
Interessante que a entidade ICMBio não multou ou questionou a ação da prefeitura de Rio Tinto. Não se questiona a posse das duas usinas canavieiras instaladas na região, aparentemente apenas os pequenos agricultores e ribeirinhos são podem ter posses, ou cometem crimes ambientais.
O caso do Rio Grande do Norte
Com o aumento do interesse imobiliário na região, há diversos capitalistas que buscam especulação com a região, estando em prática uma série de iniciativas nesse sentido. O problema que esses processos não visam o desenvolvimento da região, muito menos a melhora das condições de vida de sua população, apenas o seu lucro.
Existem diversos exemplos no próprio nordeste desse processo, tendo como bom exemplo o litoral do Rio Grande do Norte. Há algum tempo houve lá, uma investida parecida com a que ocorre hoje na Paraíba.
Como resultado desse processo de especulação imobiliária houve o aumento do custo de vida e a restrição do acesso a pontos básicos como moradia adequada para a maior parte da população. Sem o desenvolvimento industrial necessário e sob uma constante pressão do turismo, o desemprego é endêmico na região, havendo inclusive o crescimento do turismo sexual.
O que está acontecendo no Litoral paraibano?
Lagoa de Mamanguape, não é um caso isolado, existem outros no próprio município de Rio Tinto, em todo o litoral paraibano. Do litoral norte ao sul, encontramos capitalistas do setor imobiliário intervindo na política local, alterando leis para exploração econômica em detrimento da comunidade.
No litoral sul já denunciamos diversas ocorrências na cidade do Conde, que guardam muita similaridade com o que ocorre em Rio Tinto. Terras dos indígenas estão sendo invadidas para construção de resorts privados.
Esse não é um fenômeno novo, ou exclusivo do litoral, a grande diferença neste momento dá-se pelo tipo de destinação dada à especulação imobiliária no litoral. Ao invés da rapina do latifúndio tradicional, temos a rapina de setores ligados ao turismo e ao setor imobiliário.
Uma única luta
Sem renegar a luta e mobilização local, essas populações oprimidas têm que ter ciência da situação de seus semelhantes e buscar o apoio em comum nessa demanda. Deve-se discutir a luta a nível estadual e até federal.
Hoje companheiros trabalhadores provenientes de povos tradicionais ou etnias indígenas sofrem a perseguição estatal e dos jagunços do latifúndio. Devemos unir forças nessa luta, lembrando, que o governo Lula foi eleito para ser um governo dos trabalhadores e devemos lutar por isso.
