Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para o dia 22 de junho o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem a capacidade de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos.
Bolsonaro é acusado de “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” para se favorecer. Braga Netto, seu vice em 2022, também é alvo do processo.
Não é de hoje que as contradições entre Bolsonaro e a burguesia vêm à tona. Por mais que seja um político burguês, de direita e pró-imperialista, Bolsonaro possui uma série de características que dificultam a aplicação da política neoliberal. Isto é, a política de rapinagem dos grandes banqueiros.
O governo Bolsonaro foi marcado por uma série desses conflitos, que nunca tiveram como objetivo real destituí-lo do Executivo, mas sim de controlá-lo. Ainda não está claro quais são os planos da burguesia para Bolsonaro. Neste momento, é possível que ele se torne inelegível. No entanto, não há o que comemorar neste caso. Muito pelo contrário: se a burguesia decidir cassar os direitos políticos de Bolsonaro, será porque considera que pode abrir mão dessa “carta”, que foi fundamental para derrotar o PT em 2018. Quer dizer, que conseguiu modificar o regime de tal modo que Bolsonaro não seja mais necessário.
Não há nenhuma luta contra o bolsonarismo em curso. O processo contra o ex-presidente está sendo comandado por Alexandre de Moraes, um dos mais reacionários ministros do País. No parlamento, não há nenhum recuo dos bolsonaristas. A CPI do MST mostra justamente o oposto: a extrema-direita se sente cada vez mais confiante, agora que a burguesia começa a dar mostras de que não tolera o programa do governo Lula.
Se Bolsonaro se tornar inelegível, a extrema-direita perderá seu poder eleitoral? De jeito nenhum. Há, nesta altura do campeonato, centenas de outras figuras que podem substituir o ex-presidente como liderança da extrema-direita. O mais cotado no momento, ao que parece, é Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. Esses bolsonaristas, por sua vez, apresentam uma “vantagem” em relação ao próprio Bolsonaro: suas contradições com a burguesia são menores. Em outras palavras, são muito mais fáceis de serem domesticados e, portanto, podem ter uma maior facilidade para aplicar a política de ataques à população: austeridade fiscal, desindustrialização, desemprego em massa, venda das estatais etc.
E há mais um problema neste caso. Uma eventual cassação dos direitos políticos de Bolsonaro e mesmo sua prisão o tornará uma vítima, um mártir, isto é, aumentará sua popularidade. Algo que já está sendo visto nos Estados Unidos, com a perseguição ao ex-presidente Donald Trump.
Se a burguesia considera que pode “se livrar” de Bolsonaro, isso só mostra que o regime se tornou muito, mas muito direitista. Isto é, que mesmo sem fazer uso de alguém com popularidade, a burguesia consegue impedir que a esquerda tenha espaço no regime. E é exatamente isso o que está acontecendo.
Já há um movimento geral da imprensa, uma cartelização para atacar o governo, uma sabotagem à política econômica por parte do Banco Central, uma quebra de braços com Arthur Lira pelo controle do governo, enfim, toda uma série de características do golpismo que aconteceu em 2016 já estão presentes na situação política nacional.
O maior inimigo dos trabalhadores neste momento é, portanto, a burguesia, não Bolsonaro. É preciso urgentemente organizar os trabalhadores para uma ampla mobilização em torno de suas reivindicações.
Nenhuma crença nas instituições golpistas!
Rumo à Conferência Nacional dos Comitês de Luta!