Em relatório divulgado nessa sexta-feira (5), o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que as polícias foram responsáveis por 35,4% da letalidade na Região Metropolitana do Rio nos últimos três anos. Em outras palavras, mais de um terço dos assassinatos ocorridos na região desde o ano de 2020 foram pelas mãos da polícia.
Foi igualmente constatado o aumento no número de chacinas cometidas pelo aparato de repressão, e o número de pessoas mortas nestes atos. O instituto chegou a cunhar o termo “mega chacina”, em razão do número cada vez maior de óbitos decorrentes das operações policiais. São classificadas como mega chacinas quando o número de óbito é igual ou superior a oito.
Outro fator que chama atenção é a impunidade: apenas duas das 27 mega chacinas dos últimos 15 anos foram denunciadas pelo MP, nenhuma tendo chegado à fase de instrução e julgamento. A mesma impunidade que reina em casos individuais de violência policial passa a reinar no caso das chacinas promovidas reiteradamente pelo aparato de repressão. É o que aponta o relatório.
Segundo o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos, vem se configurando uma “estatização das mortes”. Se, antes, muitas delas eram praticadas por grupos de extermínios, ou seja, policiais atuando no submundo, agora as chacinas ocorrem de forma mais aberta, com o aval do Estado burguês.
Isto deixa claro que as polícias, em especial a polícia militar, não é um órgão de pacificação social. Não existem para “proteger e servir”, como dizem seus defensores. Não existem para proteger o trabalhador contra “criminosos, nem para proteger o camponês e o índio contra o jagunço e o latifundiário.
Nada disto.
A polícia é um órgão de repressão, um braço armado a serviço do Estado. E, como o Estado brasileiro está sob o comando dos capitalistas, da burguesia, a polícia é um órgão de repressão que age contra o trabalhador, contra a população pobre, a serviço do capital, dos ricos, da ordem vigente.
Ano vai, ano vem, e a polícia continua a assassinar os trabalhadores e a população pobre. Continua a jogar os mesmos nas sucursais do inferno que são as prisões brasileiras, agindo sob as ordens de juízes, tão reacionários quanto ela.
Esse novo relatório demonstra o que o Diário Causa Operária fala sempre – a polícia (todas elas) é inimiga dos trabalhadores e da população pobre. Assim, ela deve ser dissolvida.
Mas sem polícia, quem cuidará da segurança pública e lutar contra o crime organizado? Os trabalhadores devem contar com suas próprias forças e criar suas próprias organizações, ao invés de recorrer a um aparato burocrático, que só serve para reprimi-los.
Afinal, esse novo relatório apenas reafirma o que centenas de outros relatórios já constataram: a polícia não promove nenhuma segurança e não combate nenhum crime organizado. Ela é a maior organização criminosa em atividade no Brasil!
Portanto, os trabalhadores e suas organizações devem lutar, em ampla mobilização, pelo direito irrestrito ao armamento. E, nesta mobilização, devem formar comitês de autodefesa e, eventualmente, milícias operárias e camponesas, para se defender contra o aparato de repressão do Estado burguês e contra o crime organizado.
Pelo fim das polícias, em especial da polícia militar.
Pelo direito irrestrito ao armamento do povo.
