Matéria “Bolsonaro é um problema da Justiça”, assinada por Moisés Mendes e publicada no Brasil 247, no dia 1º de abril, levanta a bola de Alexandre de Moraes e cobra da Justiça, que ajudou a eleger Bolsonaro, que o coloque na cadeia.
“Bolsonaro só continuará sendo uma figura da política, se ainda for tratado com leniência pelo sistema de Justiça”, é o que diz o olho do artigo. Leniência, essa palavra bonita, significa leveza, doçura, suavidade. Pois bem, qual seria o fato novo para que mudassem a atitude com Bolsonaro e passassem a tratá-lo de forma rude, rigorosa?
Logo no segundo parágrafo, lemos que “A política já fez, com os meios da democracia, o que deveria ter sido feito. Bolsonaro e seu projeto de perpetuação do fascismo foram derrotados no ano passado”. No entanto, o 8 de janeiro nos mostrou que o fascismo está bem vivo e que não parece nada derrotado. E, se existe um ‘projeto de perpetuação’, este ultrapassa a pessoa do presidente derrotado.
Para Moisés Mendes, Bolsonaro “só continuará sobrevivendo como ameaça à democracia se for tratado pelo Ministério Público e pelo Judiciário com a cordialidade que mereceu em quatro anos de governo”. Quem disse que o MP e o Judiciário estão aí para defender a democracia? Não estão, e a prova disso que tratou Bolsonaro com cordialidade nesses último quatro anos.
A bravura do carrasco
Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer –, foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que sapateou em cima da Constituição e votou pela prisão ilegal de Lula, o que deixou o caminho livre para Bolsonaro se eleger.
É fato que “Bolsonaro e a extrema-direita toda foram tratados com fineza e condescendência e escaparam sempre”. Mas não podemos jamais aceitar que,“sim, houve exceções com a marca da bravura de Alexandre de Moraes”. O carrasco de Lula não é um bravo. O que esse ministro do STF fez sobre o 8 de janeiro? Nada além de jogo de cena. E qual seria sua bravura? Eventualmente prender uma ou outra figura secundária do bolsonarismo, e só. E, apesar de ter censurado sem base legal as redes sociais do PCO em ano eleitoral, é considerado por parte da esquerda como “a última linha de defesa da democracia”.
Dizer que o “MP e Judiciário terão de dizer se agora enfrentarão de fato Bolsonaro e todos os que estiveram no seu entorno cometendo crimes graves”é reconhecer com todas as letras que estavam enfrentando antes. Não existe fato novo que obrigue essa gente a mudar de rumo.
A lista de crimes que o autor cita, tais como ameaça permanente ao próprio Supremo e ao TSE, ameaça de estupro, lavagem de dinheiro, caixa dois, negacionismo, etc., nada disso faz diferença para esse sistema judiciário. Quem vive no Brasil e já passou pelo Mensalão e pela Lava-jato não tem o direito de acreditar na Justiça.
Exagero
Lula venceu as eleições, por pouco, e um dos motivos é que o Congresso aprovou a PEC da Bondade e o ex-presidente quase pôde comprar o resultado. O STF, que existe, em tese, para verificar a constitucionalidade dos atos do Executivo e do Legislativo, fechou os olhos e deixou a medida passar.
Uma eleição com uma das partes despejando dinheiro a torto e a direito não é nada democrática, por isso, não se pode dizer que “A democracia abalou o fascismo e o rejeitou na eleição do ano passado”.
É muito exagerado, fantasioso até, dizer que “colocaram Bolsonaro a correr”. Lula ganhou a eleição e mal consegue governar. Portanto, é falso dizer que “mesmo que eles continuem com uma bancada de peso no Congresso, o líder está moribundo. E volta ao Brasil, derrotado”. Bolsonaro já está sendo aventado como líder da oposição e o peso da bancada oposicionista é um problema gravíssimo que o governo precisa enfrentar.
Mendes elenca casos que ‘afrontam o sistema de Justiça’, como a impunidade de responsáveis pelo genocídio na pandemia, de integrantes do ‘gabinete do ódio e das milícias digitais’. E que, apesar da gravidade dos crimes que cometeram “mas a prioridade agora é Bolsonaro. E a primeira manifestação, a mais esperada, é a da Justiça Eleitoral”. Como diz a sabedoria popular ‘espere sentado que em pé cansa’. Ou, como diz a letra de Bom Conselho, de Chico Buarque, “está provado, quem espera nunca alcança”. É preciso agir, a esquerda precisa se mexer, botar o bloco na rua, como tem feito o PCO.
O texto diz que “O TSE terá de julgar e condenar Bolsonaro à inelegibilidade. E logo.”, só se esqueceu de mencionar quem é que vai obrigá-lo.
Problema nosso
Bolsonaro, enquanto interessar à burguesia, não será tratado como um problema pela justiça, principalmente agora, em que o governo Lula está em franca contradição com a direita e com o imperialismo. A Justiça será usado contra Bolsonaro para mantê-lo sob rédea curta, como fizeram durante seu mandato.
É preciso deixar de lado essa mania que se abateu sobre a esquerda de querer resolver a política com a ‘Justiça’ e com a cadeia. Tudo virou motivo para prisão na boca de boa parte da esquerda, que pretende jogar na cadeia por até cinco anos quem injuriar, ou ofender outra pessoa.
A única força capaz de enfrentar o bolsonarismo é o povo nas ruas, o que depende de uma ação da esquerda, não dá para ficar sonhando e muito menos delegando às instituições do Estado que cumpram a nossa tarefa.
A III Conferência dos Comitês Luta se aproxima, é preciso jogar peso. A CUT, o MST, e demais forças da classe trabalhadora precisam retomar seu protagonismo político e varrer com a extrema-direita, pois a Justiça, essa que está aí, é nossa inimiga e joga a favor de Bolsonaro.
