Cerca de dois meses atrás, a Resistência, grupo de Valério Arcary, dissidência do PSTU atualmente no PSOL, publicou uma polêmica com uma matéria do jornal A Verdade, da Unidade Popular (UP), de 2019 acerca da questão da pornografia. Ambos procuram estabelcer qual seria a posição marxista sobre o tema.
Este artigo tem por objetivo polemizar com a posição beata assumida pela tríade UJR-UP-PCR acerca do tema, que por ser moral-religiosa nada tem de marxista. No entanto, é importante pontuar, mesmo que a questão seja tratada em detalhes num futuro artigo, que a resposta da Resistência é também uma negação do marxismo; que o debate levado adiante pelas duas organizações pequeno-burguesas é moral, cada um à sua maneira. A luta seria, então, por uma espécie de catecismo libertador, o que é uma bobagem.
O texto presente no A Verdade chamada “Os Comunistas e a Pornografia” começa com considerações mais óbvias de que se há demanda, há quem a supra e que, como nos encontramos na fase do capital imperialista, o setor da pornografia é dominado por grandes monopólios. Isso significa que, como para toda a indústria de produção cultural na fase imperialista, a grande maioria do que se produz em termos de “pornografia” é lixo “artístico”. Não há espaço para descrições verdadeiramente artísticas do ato sexual.
Há de se compreender que a própria ideia de obscenidade é moral e que muito da arte de grande qualidade já foi considerada pornográfica, obscena. Podemos citar, por exemplo, Ulysses de James Joyce, que foi banido por ser obsceno, o filme franco-japonês “O Império dos Sentidos” que contém cenas longuíssimas de sexo explícito, os textos de Marquês de Sade, a corrente literária libertina que protestava contra a moralidade cristã da época, o trabalho cinematográfico de Pasolini etc. Exemplos não faltam. Pode-se falar da exploração desumana das pessoas que trabalham na indústria pornográfica, mas o mesmo vale para qualquer indústria no capitalismo.
A pornografia É realmente um mal em si? É anti social? O problema da concepção moral como tem a UP é que impede de enxergar os problemas objetivamente. A literatura e o cinema são também meios de educação. Toda informação, toda a produção cultural da humanidade pode ser esse meio. A literatura é educativa e como todo tipo de educação pode ser boa ou má. A pornografia acaba sendo de fato uma ferramenta de educação sexual, e no caso da indústria pornográfica monopolista, uma péssima ferramenta.
A boa e a má educação são partes da formação do ser humano. É reacionário pensar que é possível se colocar acima da sociedade e regê-la moralmente como quer fazer a igreja.
Em seguida, a autora do texto apresenta a tese da “dependência” na pornografia. É interessante sua tendência de mencionar estudos sem citá-los para defender teses nada evidentes. Quase todo texto científico tratando da questão apresenta que a “condição” vem sempre acompanhada de outros distúrbios, como a depressão, a ansiedade, a dependência química em narcóticos etc. Sinal de que o suposto “vício em pornografia” é, na realidade, sintoma de outra questão clínica.
Finalmente, a autora chega à ideia de que a pornografia é um dos grandes responsáveis pela degradação da mulher na sociedade capitalista, chegando ao extremo de citar uma professora universitária norte-americana, Gail Dines, para defender a tese. É importante que fique claro que essa tese é anti-marxista. A ideia de que a opressão de um determinado grupo está baseada em alguma “cultura”, no caso a “cultura pornográfica de massas que hipersexualiza a mulher”, significa que a luta por sua libertação é cultural, pelo fim de tal cultura e não a luta pelo fim do capitalismo. Raciocinando desta maneira chegamos rapidamente a um reformismo barato, ou à ideia de que a luta revolucionária contra o capitalismo não é suficiente, o que acarreta, na prática, na diluição do programa revolucionário e da luta política pela superação do capital pelo trabalho.
Tratando da questão da juventude, a matéria defende que a pornografia educa o adolescente do sexo masculino numa espécie de cultura do estupro, de desumanização da mulher. É uma posição próxima do que costuma defender a direita conservadora. A culpa dos males da sociedade não é do sistema capitalista, mas de alguma fonte do mal, nesse caso, a pornografia. É como dizer que os filmes e os vídeo-games transformam as pessoas em violentas. O fim desse raciocínio acaba na censura.
Para a UP, até mesmo o aumento no caso de estupro seria resultado da pornografia. Mas se fosse assim, seria relativamente fácil acabar com alguns crimes, já que eles não seriam produto da sociedade capitalista, mas produto de alguma cultura. Bastaria, então, mudar essa cultura, moralizar a sociedade, para resolver os crimes, entre eles o estupro.
Novamente chegamos ao problema moral, à necessidade dum catecismo para se libertar dessa podridão ideológica. Nada disso é possível numa sociedade em que a mulher ocupa objetivamente uma posição de inferioridade. O ecletismo da autora também se manifesta na defesa de teses da moda como a do “machismo estrutural” que já demonstramos em outros momentos neste Diário, e em outros órgãos, ser uma tese idealista que nada tem a ver com o marxismo.
A cruzada religiosa empreendida pela eclética e confusa militante da UJR contra a pornografia, que tem mais cara de pregação interna às suas fileiras, nada mais é que conservadorismo e moralismo barato. Nada tem de marxismo. “É um sentimento de profundo respeito e amor ao próximo, ao povo e à humanidade que move um comunista e esse sentimento deve estar presente em todos os aspectos da nossa vida, inclusive os mais íntimos, o sexual.” O comunista seria, então, uma espécie de “verdadeiro cristão”, uma grande bobagem.
É claro que o esquerdista pequeno-burguês deve tudo transformar em questão moral. Belo final a esta peça de pregação religiosa. Não, o germe da conscientização política pode até brotar de considerações morais acerca da brutalidade da sociedade capitalista, mas isto não é suficiente. Se este não se desenvolve numa compreensão racional e numa sólida compreensão política do problema, dos mecanismos que permitem à humanidade se livrar da barbárie capitalista, mantém-se preso às concepções do socialismo utópico. De que teria servido, então, toda a luta levada adiante por Marx e Engels há mais de cento e cinquenta anos pelo socialismo científico?
