Professor de direito econômico e economia política da USP, Gilberto Bercovici foi entrevistado pelo Diário Causa Operária discutindo os principais temas do momento a respeito da economia nacional. Bercovici tratou de assuntos como privatização da Petrobrás, Eletrobrás, o problema da operação Lava Jato na destruição da economia nacional, como também, sobre o controle dos acionistas norte-americanos nas principais empresas nacionais.
Em meio a uma das primeiras grandes lutas que Lula passou a anunciar que pretende trava contra a burguesia brasileira, a privatização da Eletrobrás é um assunto de extrema importância. O economista destaca que “o Brasil é o único País do mundo” a entregar desta maneira uma empresa de tamanha importância ligada a geração de energia. Nesse sentido, Bercovici destaca que “a privatização da Eletrobras tem uma série de incondicionalidades. É uma série de erros e crimes”. Além disso, o economista explica que a privatização da empresa não se trata apenas de um ataque a geração de energia no País, mas sim ao próprio controle das águas brasileiras.
“A energia brasileira vem principalmente das hidrelétricas. A Eletrobras não controla só a energia do Brasil, ela está no controle do regime de águas do Brasil. Para controlar as represas ela vai utilizar isso conforme os interesses da iniciativa privada. Beneficiando os seus acionistas privados em detrimento dos interesses gerais.”
Como não bastasse esse profundo ataque a soberania e a economia nacional, Bercovici afirma que “o controle do mesmo grupo das Lojas Americanas é um agravante na Eletrobras, o governo não se tocou disso ainda. A energia elétrica pela Constituição é serviço público. Quem garante a energia é em última instância a União. Se acontecer um problema na Eletrobras, fica como? Fica como as Americanas.. Quem vai ter que bancar a brincadeira e vai ter que garantir o funcionamento de tudo é a União, quer queira ou quer, não queira”.
Além da Eletrobrás, outra empresa que foi alvo de intensa campanha de privatização por parte do regime golpista foi a Petrobrás. Esta que é a maior empresa brasileira, e também uma das maiores do mundo, é peça chave tanto para a soberania nacional como também para o desenvolvimento econômico do País.
Mesmo sem estar totalmente nas mãos da iniciativa privada, o economista da USP destaca que a Petrobrás é forçada a “pagamento de dividendos elevadíssimos mais do que inclusive as leis que regem estes acertos”. Na prática “ela virou uma máquina de pagamento de pagar a dívida como uma financeira. Na verdade, né? Ela é um banco, é praticamente um banco. Você simplesmente vai e aperta no botãozinho do caixa eletrônico, aperta o botãozinho vai. Às custas da sociedade Brasileira”.
É com esta política ligada ao capital financeira que é “colocado elevados preços de combustível, mesmo sem precisar pois boa parte deles são produzidos no Brasil”. Bercovici destaca que a Petrobrás é forçada a “reproduzir o real em dólar”, além disso “como é permitido, o cidadão brasileiro é obrigado a garantir o pagamento de dividendos elevadíssimos para o acionistas minoritários, que em grande maioria são estrangeiros”.
O Preço de Paridade Internacional (PPI) é um problema central nessa questão. É com base no PPI que o combustível nacional é vendido à preço de dólar para o mercado interno brasileiro. O economista destaca que a alteração desta política é fundamental e relembra a relação da mesma com o regime golpista, após a derrubada da presidenta Dilma Rousseff em 2016.
Outro problema importante é o fato da Petrobras estar na bolsa de valores de Nova Iorque. “O fato de ter as ações em Nova Iorque faz que a Petrobras possa ser vítima, como efetivamente foi na época da Lava Jato. Estando na bolsa aprende as chances de serem realizadas ações na justiça norte-americana, ações de acionistas minoritários contra as empresas, contra a direção das empresas, com ações bilionárias e que geram uma série de problemas porque geram indenizações bilionárias. Basta o juiz autorizar e você tem uma multa bilionária”, afirma Bercovici.
Ligado a esta questão o economista relembra que esta operação contra a principal empresa nacional já foi feita no período da Lava Jato. “Quando a Petrobrás é foi vítima da Lava jato, a Petrobrás parou de investir gerando miséria e desemprego. São obras paradas, milhares de pessoas foram demitidas. Esse é o resultado da Lava. Jato, que levou a restrição das ações da Petrobrás”, descreve.
Este problema inclusive é algo de extrema importância para ser resolvido pelo governo Lula. Durante sua campanha eleitoral, o presidente agora eleito reafirmou em diversas oportunidades que a Petrobrás precisa tornar-se uma impulsionadora do desenvolvimento econômico nacional. Tal feito só será possível por meio de um controle total do Estado sobre a empresa, com o fim da PPI e a retirada da ações na bolsa de Nova Iorque, um dano iniciado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e mantido até os dias atuais.
Gilberto Bercovici lembrou ainda que o governo chinês já agiu nesse sentido no último período, retirando as ações do controle dos tubarões do imperialismo norte-americano.
