Neste dia 18 de fevereiro, a Frente Nacional de Luta (FNL) realizou uma série de ocupações rurais e urbanas chamadas de “Carnaval Vermelho”. As ocupações iniciaram na madrugada de sábado em mais de dez cidades brasileiras.
“Carnaval Vermelho”
A mobilização demanda por terra, trabalho, moradia e educação, por meio da ocupação de terras devolutas. Pretendendo dessa forma fazer com que a terra cumpra seu papel de uso social, deixando de ser o atual instrumento de especulação do latifúndio.
O movimento tem agrupado suas reivindicações basicamente em dois aspectos para os trabalhadores em duas situações: urbana e no campo. Colocando pontos básicos das condições reais de vida desses trabalhadores.
Podemos elencar as ocupações:
Fazenda São José no distrito Planalto do Sul;
Fazenda Santo Antônio no município de Epitácio;
Área do ITESP na Fazenda Santa Rosa no município de Mirante do Paranapanema;
Fazenda Santana no município Planalto do Sul;
Empreendimento empresarial abandonado há 6 ano no município de Sorocaba;
Fazenda Fernanda no município de Japorã;
Terreno da extinta PROLAR, abandonado há 10 anos no município de Ponta Grossa;
Fazenda São Domingos no município de Sandovalina;
Fazenda São Lourenço no município de Rosana;
Fazenda Floresta e Fazenda São João no município Marabá Paulista.
Reivindicações
As principais deste movimento para situação urbana:
- Suspender leilões, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, tal questão é de grande impacto para a política urbana e habitacional. Os imóveis públicos ociosos devem ser destinados a funções habitacionais e de estrutura social a fim de cumprir com a finalidade da função social.
- Retomada imediata da produção das obras de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.
As principais deste movimento para situação no campo:
- Conforme decisão do Ministro Luís Alberto Barroso, do STF, antes de qualquer deferimento de reintegração de posse, a União deve responsabilizar-se pelo destino das famílias, bem como, arcar com todo o processo de realocação (transporte e demais custos).
- Estimular a promoção da regularização fundiária em áreas demarcadas como ZEIS, valorizando e reincorporando a política urbana, este importante instrumento do estatuto das cidades.
- Construção de espaços de formação e elaboração de novos conhecimentos (Inclusão Digital), orientação para qualificação profissional e práticas desenvolvidas coletivamente e de interesses para a vida social e profissional dos assentados e pequenos agricultores, respeitando os direitos sociais de jovens e idosos visando à promoção e incentivo de ações voltadas à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.
- Recuperação dos córregos, nascentes e florestas das áreas de reserva dos assentamentos e dos pequenos agricultores com reflorestamento de árvores frutíferas e que traz rendimento e aumento de renda das famílias. Implementar e consolidar a prática de viveiros de mudas nativas.
O release: https://www.frentenacionaldeluta.org/post/carnaval-vermelho
Mobilização popular, único caminho de conquista
No movimento operário sempre escutei e repito: tudo o que os trabalhadores conquistaram foi através da luta. Esse movimento é um exemplo disso, todas as vitórias dos trabalhadores vieram através de sua mobilização, seja no campo ou na cidade.
A mobilização popular foi o que está viabilizando o governo Lula até o momento, sendo sua única fonte real de força. Mobilizar os trabalhadores em torno das suas necessidades, nesse momento é fortalecer o governo Lula. É a única maneira de evitar-se outro golpe, e derrubar o restante do regime de exceção.
Não houve uma reforma que não tenha vindo como uma consequência da mobilização popular, de uma luta revolucionária. Agora não é diferente, o trabalhador deve lutar pelas suas necessidades e por um governo seu, pronto a atender essas demandas.
Barbárie dos latifundiários
A reação do latifúndio ao “Carnaval Vermelho” foi extremamente violenta. No Município de Japorã, no Mato Grosso do Sul, a extrema-direita fez uma convocação nas redes sociais para atacar a ocupação de terra realizada pelos militantes da FNL.
Os fascistas, equipados com camionetes e armas, invadiram a ocupação, atirando, agredindo os trabalhadores. Chegaram a incendiar vários barracos e imóveis da propriedade.
Uma cena que repetisse a décadas no país, o latifúndio passando por cima dos direitos dos trabalhadores e afrontando princípios elementares do Estado de Direito. Com a cooperação da burocracia estatal, utilizando principalmente as forças policiais para suas ações criminosas.
Judiciário e polícias, juntos contra os trabalhadores
A atuação do Poder Judiciário e das forças policiais, nesse “Carnaval Vermelho”, demonstram o caráter de classe do Estado burguês. houve resistência dos latifundiários, com “jagunços” armados e violência policial.
De forma geral é papel do Estado, principalmente através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizar a reforma agrária necessária ao país. Reforma essa que se constitui um ponto básico ao desenvolvimento capitalista do país.
Entretanto, desde sua criação em 1970 o INCRA enfrenta a oposição do latifúndio, que com milícias armadas oprime os trabalhadores. Mesmo em casos claros, com quase 300 mil hectares de terras declaradas como devolutas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os processos não se concluem favoráveis aos trabalhadores.
Segundo a Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas sob ameaça de despejos coletivos na cidade e no campo. Milhares de famílias com futuro incerto apenas para preservação da especulação imobiliária.
