Mulher de 40 anos é presa em flagrante na manhã dessa quarta-feira, dia 8, logo após a realização de um aborto em uma clínica clandestina na Zona Leste de São Paulo, capital. A Polícia Civil disse que a mulher estava grávida há dois meses.
Na operação policial, foi presa em flagrante a mulher que havia acabado de realizar um aborto. Reforçando o forte estado de repressão contra a mulher, especialmente as mulheres pobres e da classe trabalhadora.
No Brasil, com sua legislação medieval e draconiana, o aborto só é permitido em três situações: estupro, anencefalia do feto ou risco de morte para a mulher. Nos três casos, o limite é até a vigésima segunda semana de gestação para a realização do aborto nos serviços médicos designados.
Nas outras situações, qualquer forma de interrupção da gravidez é considerada crime, de acordo com o Código Penal que data de 1940. A legislação estabelece que a mulher que provocar um aborto em si mesma pode ser condenada à pena de 1 a 3 anos de prisão.
A lei, que além de extremamente repressiva e hostil contra as mulheres e seus direitos reprodutivos, também é antiga. Na época em que foi aprovada, representava uma manifestação fascista do Estado, tendo em vista que seu caráter reacionário era contestado por trabalhadores de todo o mundo, inclusive na Rússia, que em 1920, após a revolução bolchevique, liberou para as mulheres o direito do aborto em qualquer circunstância. Posteriormente, o stalinismo colocaria o aborto novamente como uma infração de tipo penal, após a revolução ter sido traída pela burocracia de stalinista.
Segundo o delegado responsável pela prisão, Milton Burguese de Oliveira, uma denúncia anônima dava conta que abortos estariam sendo realizados em uma sala de um edifício comercial no bairro Anália Franco. Vale lembrar que a prisão de uma mulher nessas circunstâncias é completamente desumana.
As mulheres devem ter direito ao aborto, ninguém aborta por diversão. O governo deve dar assistência, pois a forma clandestina é arriscada e cara. Além disso, as mulheres também devem receber gratuitamente todo o apoio psicológico necessário. Psicologicamente, para a mulher grávida.
O aborto precisa ser legalizado, como fizeram os revolucionários bolcheviques em 1920. O direito de discernir sobre a gestação ou não de uma criança cabe a mulher, e nenhuma violência ou pressão por parte do Estado ou da sociedade deve mudar isso.
