A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quinta-feira (09), que irá bloquear as caixinhas de TV, conhecidas como “TV Box”, que são usadas para receber o sinal da televisão por assinatura e serviços de streaming. A Anatel acusa que as caixinhas são ilegais e fazem parte de pirataria. A agência bloqueará os IPs, o endereço dos servidores, que enviam o sinal.
A Anatel sempre foi um órgão do governo controlado pelos grandes monopólios de comunicação para atender seus interesses. A suposta briga contra a pirataria do sinal da TV “fechada” é antiga e remonta desde do século passado com a popularização da internet. A questão central, é que essas empresas obtêm altos lucros vendendo pacotes de shows, filmes, jogos de futebol, etc. por um preço altíssimo, fazendo com que apenas uma parcela da população tenha acesso. De fato, é o real interesse, pois desse modo, cria-se também um controle sistemático de uma parcela da população à informação. É imposta uma censura econômica, para que setores da população possam evoluir, aproveitando-se de filmes e programações mais alternativas, ou até mesmo se divertir. É um entrave para a própria evolução da classe operária. Para este setor, a burguesia coloca uma programação de baixíssima qualidade na TV dita aberta, com programas de baixo valor cultural e de manipulação total das notícias.
É nessa necessidade de poder usufruir produtos inatingíveis do posto de vista financeiro que surge a pirataria. Vejamos no início do século o caso do CD. Qualquer disco as gravadoras cobravam o olho da cara e a pirataria do CD chegou a ser fonte de renda para setores da classe operária. O mesmo acontece com softwares caríssimos, tendo de ser pagos em dólar, como o windows, e na era mais atual com livros eletrônicos, que chegam absurdamente a custar mais caros que os livros de papel. Para termos um exemplo claro da exploração, no caso do futebol, que é uma paixão nacional, caso seu time do coração esteja no Campeonato Brasileiro, Copa Libertadores e Copa Sul-Americana, você necessitaria pagar três pacotes diferentes para ter acesso a todos os jogos. Os valores facilmente atingiram mais de R$ 200,00 por mês, ou seja, quase 20% de um salário mínimo. A camiseta oficial da Seleção Brasileira de Futebol no site da Nike custa R$ 700,00. Qual trabalhador possui a condição de comprar uma camiseta original?
De fato, a pirataria, democratiza a informação, fazendo com que pessoas que jamais poderiam ter acesso a ela consigam desfrutar de todos os modos. Boa parte dos estudantes no Brasil só consegue adquirir os livros de forma pirateada, pois caso contrário jamais terminariam seus cursos, o mesmo acontecendo com filmes. Também, o termo “pirata” é uma invenção do capitalismo, visto que muitos desses produtos deveriam ser gratuitos, visto que não existe um trabalho agregado em um download de música, livro digital etc. A prova disto é que apenas uma pessoa consegue manter um site com milhares de livros com custo baixíssimo. A perseguição da Anatel à TV Box é na realidade um serviço terceirizado para os monopólios de telecomunicações e streaming, que visam aumentar seus lucros já exorbitantes à custa de pura repressão e censura. Também sabemos que boa parte da população que usa TV Box não irá fazer nenhuma migração para os canais oficiais devido aos preços impagáveis. É provável que em um futuro próximo surjam outros meios para a população pobre ter acesso aos programas. Enquanto isso devemos denunciar e colocar como pauta a estatização de todas as telecomunicações e streamings, para que o estado custeie e libere totalmente de graça para a população. Toda a liberdade para acesso à arte, cultura e divertimento, pois é o povo que cria todos esses projetos.
