O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), tentou aplicar o golpe nos professores municipais, como vem fazendo milhares de chefes dos executivos municipais e estaduais em todo o País.
Ele foi à imprensa burguesa anunciar que o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de ensino da capital cearense estaria garantido e que não haveria motivos para a greve do professorado.
Por conta do que estabelece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008), e de acordo com decreto assinado pelo Ministério da Educação do governo Lula, o piso dos professores da rede de ensino básico de todo o País passou a ser de R$4.420 a partir de 1º de janeiro passado. Trata-se de um reajuste de 14,95% sobre o piso vigente até dezembro, o que corresponde – como determina a legislação – ao mesmo aumento que os governos locais receberam na verba repassada por aluno do ensino fundamental.
Os prefeitos e governadores estão recebendo com aumento de 14,95%, mas querem dar o calote nos professores.
Segundo denunciou a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), o prefeito Sarto não atendeu nenhuma das reivindicações do magistério municipal.
Após a reunião com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, realizada na terça-feira (dia 31), a presidenta do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, explicou que, de fato, “o Prefeito propôs reajuste de 0,81%, não aplicando os 14,95% na referência inicial, que é o nível médio” (Portal da CUT, 1/2/23).
O valor do piso dos professores já é uma miséria, fica longe do valor estabelecido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos) como sendo o salário mínimo necessário, até mesmo para trabalhadores sem qualquer qualificação profissional, que deveria ser de cerca de R$6.500, para cumprir o que estabelece;ece a Constituição Federal (Art 7). Ele evidencia o quanto a Educação ‘só é uma prioridade para os políticos burgueses quando se trata de conquistar o voto do povo trabalhador. Passadas as eleições, é só ataque aos professores e ao ensino público.
O golpe que o prefeito pedetista quer aplicar é comum em várias regiões do País. Os governos inimigos da educação tentam burlar o cumprimento da Lei (contando muitas vezes com a ajuda do judiciário e da maioria dos partidos da direita), aplicando o valor do piso apenas no vencimento total pagos aos docentes. Assim afirmam que pagam o piso, quando o valor é pago como salário final e apenas para uma parcela da categoria. Isso acontece em quase todo o País. É o que faz também o governo do Estado mais rico da federação São Paulo.
Muitos governantes também não cumprem com a jornada da “Lei do Piso” que estabelece que os professores devem ter jornada máxima de 40horas aulas, sendo um terço em atividades extraclasse, ou seja, fora da sala de aula.
Acertadamente, os professores de Fortaleza resolveram continuar em greve, mais de 70% deles já estavam paralisados ontem. Eles têm nova assembleia marcada para o dia de hoje (2/2)., na ETI Filgueiras Lima.
Por experiência própria os professores da Capital sabem que a greve é o único caminho para arrancar o atendimento dessa e demais reivindicações da categoria.
Foi assim no ano passado, quando os docentes cearenses deram o exemplo para todo o País e conquistaram com sua greve os 33,24% de reajuste. Está sendo assim este ano, novamente.
No exato momento em que Enquanto o prefeito de Fortaleza propõe menos de 1% de reajuste salarial, roubando escancaradamente os professores, mais de 80 prefeituras do Ceará, já acusaram que vão aplicar o reajuste de 14,95%, ou seja, cumprir a Lei.
Essa luta deve ser seguida pelos professores de todo o País. Está na hora da CNTE e os poderosos sindicatos dos trabalhadores da Educação de todo o País (APEOESP, APP, Sinteute- MG, APP, Cepergs, Sepe/RJ etc.), convocarem uma mobilização nacional pelo pagamento do piso e reajuste de 15% para todos os trabalhadores da Educação.
É nas ruas e com greve que os inimigos da Educação podem ser derrotados. Parar toda a Educação para exigir o pagamento do piso e demais reivindicações dos educadores.
