Julian Khater, homem de 32 anos apoiador de Donald Trump, jogou spray químico no rosto do policial Brian Sicknick durante a invasão do Capitólio americano em 6 de janeiro de 2021, foi condenado a 80 meses, ou quase sete anos de prisão, nesta sexta-feira. O agente de segurança morreu no dia seguinte de causas naturais, mas a autópsia constatou que os atos “antidemocráticos” influenciaram seu quadro.
O homem que em março de 2022 havia se declarado culpado de agredir um agente de segurança com arma perigosa teve a sua sentença decretada apenas nessa sexta feira dia 27/01/2023.
— Há agentes de segurança que perderam suas vidas, que cometeram suicídio depois disso, que não podem voltar ao trabalho — disse o juiz Thomas Hogan ao ler a sentença em uma audiência. — Suas ações são indesculpáveis.
Sicknick havia mandado uma mensagem de texto para seu irmão na noite após o ataque à sede do Congresso americano durante a sessão conjunta que confirmaria a vitória de Joe Biden. Os manifestantes foram ao Capitólio protestar alegando fraude nas eleições para prejudicar a reeleição do ex-presidente Donald. Ao todo, cinco pessoas morreram.
No recado para seu irmão, ele dizia que cheirava a “suor, maconha, gás de pimenta e gás lacrimogêneo”. No dia seguinte, Kenneth Sicknick recebeu outra mensagem dizendo que seu irmão caçula havia morrido.
Relatos iniciais indicavam que o policial Sicknick havia morrido em decorrência dos ferimentos, mas uma autópsia posteriormente revelou que perdeu a vida devido a causas naturais após sofrer vários derrames sem relação com a invasão do Capitólio. Ainda assim, documentos apresentados à Justiça mostram que os legistas determinaram que os episódios de 6 de janeiro “tiveram um papel na sua condição”.
George Tanios, que estava com Khater em 6 de janeiro e admitiu ter comprado o spray usado pelo colega, também será sentenciado nesta sexta. Nenhum dos dois é acusado pela morte de Sicknick.
Trump, por sua vez, é alvo de uma ação civil que o responsabiliza pela morte do policial junto a Khater e Tanios. O processo, que pede ao menos US$ 10 milhões de indenização, é movido por uma colega de longa data de Sicknick e afirma que a perda de sua vida foi uma “consequência direta e previsível” dos papeis que os acusados tiveram nas cenas de violência vistas no dia.
No início do mês, quando a manifestação do Capitólio completou dois anos, mais de 950 haviam sido presas por relação com o incidente e mais de 350 foram condenadas por acusações variadas. Pouco mais de 190 haviam recebido sentenças de prisão.
Embora grande parte dos presos até o momento tenha enfrentado acusações menores de contravenção, que incluem a invasão de um prédio federal de ingresso restrito, alguns foram processados por crimes mais graves, como conspiração sediciosa — a mais séria apresentada com relação aos incidentes no Capitólio, com pena máxima de 20 anos de prisão.
O ato de 6 de janeiro também foi investigado por mais de um ano por uma comissão independente da Câmara, composta por sete deputados democratas e dois republicanos. Em dezembro, o relatório final do grupo concluiu que Trump conspirou criminalmente “com várias partes” para anular os resultados legais das eleições de 2020, e que ele não agiu para impedir que seus partidários atacassem a sede do Congresso.
A comissão então recomendou ao Departamento de Justiça que considere não só proibir que Trump ocupe cargos políticos, mas também processá-lo criminalmente pelos crimes de insurreição, obstrução de procedimentos oficiais, conspiração para promover fraude e por fazer declarações falsas. Foi a primeira vez na História americana que o Congresso recomendou um processo criminal contra um ex-presidente.
Percebemos aqui que o judiciário americano aumentou a pena do manifestante trumpista não pela agressão em si, mas pelo fato de ele ter participado da invasão do Capitólio, a equipe médica fez uma autópsia tendenciosa associando o evento ao derrame do segurança sendo que eles mesmos admitiram que a causa da morte foi por causas naturais.
A pena do cidadão foi muito desproporcional ao crime cometido, teve aproximadamente 7 anos de cadeia por uma agressão a um segurança mesmo a sua morte não tendo qualquer relação com a lesão provocada, mas encontramos uma demagogia por parte do judiciário norte americano em associar a sua morte a manifestação política somente para punir Julian de forma a servir de exemplo para todos que queiram protestar contra a democracia burguesa dos Estados Unidos da América.
Não sobrou nem para o vendedor do Spray de pimenta que está sendo julgado por ter vendido a arma, isso viola o princípio basilar do direito penal da Responsabilidade Pessoal no qual você só pode punir o indivíduo comprovando a culpa direta do criminoso no resultado do crime. Podemos interpretar destes fatos que o julgamento do Capitólio é político e arbitrário, um verdadeiro tribunal de exceção que passa por cima da lei para punir seus adversários jurídicos violando claramente o Estado de Direito.
