– Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a maioria do júri popular decidiu não absolver o acusado e reconheceu a promessa de recompensa no valor de R$2 mil pelo crime, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima para a condenação.
Rogério é a quinta pessoa julgada no caso. Ele estava foragido e foi capturado em Minas Gerais em agosto de 2020. Há ainda um sexto acusado, mas que nunca foi julgado pois continua foragido. Os seis acusados são:
- Rogério de Oliveira Dias – apontado como intermediário do crime, condenado a 16 anos de prisão.
- Wellington de Jesus da Silva – pistoleiro que atirou três vezes contra Dezinho. Ele foi condenado a 27 anos de prisão em 2006, mas fugiu da prisão em 2008.
- Lourival de Souza Costa – fazendeiro, um dos mandantes do crime, absolvido em 2013
- Domício Souza Neto – capataz de Lourival, absolvido em 2013
- Décio José Barroso Nunes, o Delsão – um dos mandates do crime, condenado a 12 anos de prisão em 2019 e responde em liberdade.
- Igosmar Mariano – primo de Rogério e Wellington, que está foragido.
O julgamento de Rogério Dias, de 49 anos, começou às 9h, presidido pela juíza Sarah Rodrigues no plenário do Júri no Fórum de Belém. A sentença saiu por volta das 16h30. O reu negou que tenha participado do crime.
Rogério é irmão do pistoleiro Wellington de Jesus da Silva, que fugiu em uma saída temporária de Natal em 2008, após ter sido condenado dois anos antes, em 2006, a 27 anos de prisão por atirar três vezes contra o peito de Dezinho na porta da casa onde a vítima morava.
O pistoleiro Wellington tinha 19 anos na época do crime. Ele foi preso em flagrante após cair em um buraco de obras da prefeitura do município. A vítima, no momento em que foi baleada, ainda conseguiu jogar o corpo contra o atirador e os dois caíram no local, facilitando a prisão.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), os dois irmãos moravam na Bahia e foram contratados pelo fazendeiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, para executar o crime.
O promotor de justiça Edson Augusto Souza, atuando com advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) habilitados na assistência de acusação Marco Apolo Leão, José Batista Afonso e Rogério Silva, sustentaram a participação do réu na empreitada criminosa como intermediário do crime. Os dois irmãos receberiam R$2 mil pela execução.
A deputada Marinor Brito (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) acompanhou o julgamento em apoio à viúva de Dezinho.
“Estamos reiterando a solidariedade à Maria Joel, a todos os familiares de Dezinho. Queremos ver a Justiça sendo feita. É um caso emblemático, de tantos casos que colocam infelizmente o Pará no cenário internacional como um dos estados que mais mata militantes, lutadores sociais no campo. Isso precisa cessar e esse caso, depois de 22 anos, precisa ter um fim e o fim só pode ser a justiça”, declarou.
Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Ele lutava pela reforma agrária e contra grilagem de terras, além de seu envolvimento na disputas de terras improdutivas de fazendeiros.
Após o crime, a esposa de Dezinho, Maria Joel, foi inserida no programa de proteção a testemunhas e vive desde então sob escolta policial, já que sofre constantes ameaças de morte.
Entenda o caso
O assassinato de Dezinho aconteceu no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, cidade do sudeste do estado que fica cerca de 500 km de Belém, na divisa com o Maranhão.
Segundo o Ministério Público, o fazendeiro Lourival de Souza Costa foi um dos mandantes da morte do líder sindical, enquanto Domício, conhecido como Raul, teria providenciado a arma usada no crime.
As investigações apontaram que a vítima foi morta pelo pistoleiro Wellington de Jesus, condenado a 27 anos em regime fechado em 2006, mas que após ser beneficiado por uma saída temporária, não retornou à prisão.
Em novembro de 2013, o fazendeiro Lourival de Souza Costa e o capataz Domício Souza Neto, ex-funcionário de Lourival, foram absolvidos das acusações de envolvimento no assassinato de Dezinho.
A decisão ocorreu no 2º Tribunal do Júri da Capital, em Belém. O júri considerou que não havia provas concretas da participação dos dois réus no assassinato.
Décio Barroso Nunes, o Delsão, também foi apontado como mandante, e foi levado ao Tribunal do Júri. Ele chegou a ser julgado duas vezes.
O primeiro julgamento de Delsão, em 2014, foi anulado. À época, o irmão de um capanga de Delsão depôs encapuzado no Fórum Criminal de Belém. O fazendeiro só foi condenado em 2019, a 12 anos de prisão, mas responde em liberdade.
O promotor de Justiça Franklin Prado atribuiu à morosidade do processo e a falhas de investigação o resultado do julgamento.
Segundo as investigações da polícia, a morte de Dezinho teria sido motivada pela disputa de terras na região, já que o sindicalista apoiava a ocupação de fazendas improdutivas e terras supostamente griladas.
“Era ele quem regularizava as terras, que orientava os trabalhadores, então os fazendeiros viam nele uma ameaça”, diz o promotor de justiça Franklin Prado.
