O Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou um pedido de liberdade para o índio xavante José Acácio Serere Xavante, preso na última segunda-feira (12) por determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A prisão do indígena desencadeou uma onda de protestos radicalizados promovidos por bolsonaristas em Brasília.
Segundo o perfil oficial do STF no Twitter, Serere foi preso pela instância máxima do poder judiciário “por indícios da prática de crimes em atos antidemocráticos”.
#NotíciaSTF O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR e decretou a prisão temporária, pelo prazo de 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, por indícios da prática de crimes em atos antidemocráticos. (1/3)
— STF (@STF_oficial) December 13, 2022
Na decisão do habeas corpus, Barroso afirmou que “o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário”.
