O Conselho de Administração da Petrobrás, na última quinta-feira (3/11), aprovou o pagamento de mais de R$40 bilhões em dividendos relativos ao terceiro trimestre de 2022 aos acionistas. Assim, o total em dividendos pagos pela empresa vai totalizar quase R$180 bilhões no ano, ao passo em que os investimentos até junho, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), ficaram em R$17 bilhões.
No segundo trimestre de 2022, a Petrobrás foi classificada, pelo Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson, como a maior empresa pagadora de dividendos do mundo. Mais que isso, a política de pagamento de dividendos atual da empresa permite que seja utilizado fundo da conta reserva de lucros da Petrobrás para os acionistas. Na prática, o que se vê é um roubo a céu aberto do patrimônio do povo brasileiro, que é a Petrobrás, pela própria direção da empresa indicada pelo governo Bolsonaro.
Do total repassado, parte fica com a União e com o BNDES, uma porcentagem que correponde a 36,8%, o resto vai para os acionistas, sendo 43% deles estrangeiros. No governo Bolsonaro, de 2019 ao segundo trimestre de 2022, a Petrobrás obteve R$252,8 bilhões em lucro líquido, e repassou R$258,7 bilhões em dividendos aos seus acionistas. A maior parte do dinheiro não é investida e nem vai para o Estado brasileiro, e boa parte nem sequer fica no Brasil!
Segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP: “Só com os dividendos deste terceiro trimestre, de cerca de R$ 50 bilhões, daria para comprar de volta as refinarias Rlam e Six e concluir as obras da Abreu Lima, do Comperj, da UFN-3, reabertura da Fafen-PR e ainda sobraria dinheiro para outros investimentos”. A política atual da Petrobrás estabelece que a empresa pode distribuir até 60% do Fluxo de Caixa Livre descontado o investimento, ou seja, é uma política que incentiva a redução dos investimentos pela Petrobrás, se colocando de maneira frontal contra os interesses da empresa, dos trabalhadores e do próprio interesse nacional, da soberania brasileira.
Os investimentos da Petrobrás não apenas servem para o desenvolvimento da cadeia de produção de óleo e gás no Brasil, com a construção de refiarias e parques industriais, mas também na área de tecnologia e para a pesquisa e descoberta de novas reservas. Sem capacidade de descobrir novas reservas proporcional ao passo em que se dá a extração, a existência da Petrobrás fica comprometida a longo prazo.
De onde vem o dinheiro?
Os lucros da Petrobrás vêm tanto da extração de petróleo e gás, atualmente proveniente em sua maioria do pré-sal, ou seja, investimentos realizados ao longo dos governo do PT, além da venda de ativos, ou seja, da privataria, redução de gastos com trabalhadores, ou seja, demissões e cortes de direitos, do aumento do preço do barril de petróleo e do aumento dos preços de derivados no mercado interno, que é parte da base da inflação que está massacrando a população brasileira.
Desde o golpe de 2016, com o governo Temer, e intensificado depois por Bolsonaro, pelo chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), os combustíveis são vendidos no mercado interno a preço internacional, dolarizado, que é um contrassenso com o fato de o Brasil ser um produtor de petróleo e derivados. Em outras palavras, a empresa está sendo destruída, os trabalhadores e a população em geral penalizados para levar ao máximo os lucros dos acionistas.
Ataque ao Brasil
O aumento de lucros veio não de um desenvolvimento da empresa e do país, mas de um ataque à economia nacional ao aumentar o preço dos combustíveis, de um ataque à própria sobrevivência da população, com a inflação de todos os itens, especialmente os de necessidade básica. Em face desta rapina da Petrobrás, a FUP e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás) estão questionando judicialmente a decisão. Isso, contudo, não basta. É preciso organizar todos os trabalhadores da Petrobrás para barrar este repasse e refundar a Petrobrás, colocar a empresa sob o controle dos trabalhadores, que melhor sabem como ela deve ser gerida para seu desenvolvimento e do país.
O petróleo e a energia no geral, como setor estratégico, devem ser monopólio estatal. A soberania nacional depende da soberania energética. Justamente por isso, é tarefa de toda a esquerda encampar a luta com os petroleiros pela estatização da Petrobrás. Aproveitar a vitória eleitoral de Lula e, após garantir sua posse, realizar um amplo movimento por um governo dos trabalhadores, pelo petróleo 100% estatal!