Os raios da censura brilharam mais uma vez. Na última quarta-feira (10/08), amanhecemos com a notícia de que 15 vídeos da TV247 tinham sido retirados do ar pelo YouTube. O motivo dado pela plataforma foi de que o canal pertencente ao portal de notícias Brasil 247 havia cometido a “prática do discurso de ódio”.
O 247 tem, como sua principal característica, o combate ao discurso de ódio e ao fascismo. A censura ter caído contra o portal comandado por Leonardo Attuch evidencia a seriedade da situação que ocorre no Brasil. Acusá-lo de discurso de ódio não é mais uma ameaça, mas mais um ataque direto à liberdade de expressão.
Segundo lista que o próprio 247 compartilhou, a grande maioria dos vídeos que foram derrubados pela plataforma foram acerca da facada que Bolsonaro levou durante as eleições, tendo tanto análises, quanto discussões e documentários na lista de vídeos que não estão mais disponíveis. A remoção dos conteúdos é não só arbitrária, como constitui um caso de censura às vésperas de uma eleição presidencial que se apresenta cada vez mais judicializada.
“Se a liberdade de expressão não é para todos, ela se torna um privilégio”. Em nota oficial divulgada no mesmo dia, o Partido da Causa Operária manifestou seu total repúdio pela censura sofrida pelo Brasil 247.
Em trecho destacado, o PCO afirma que a ofensiva contra os direitos de se expressar “vem na esteira de uma mudança política de Jair Bolsonaro no que diz respeito à liberdade de expressão”, como podemos ver nos casos mais recentes. O Bolsonarismo “não defende liberdade de expressão alguma, eles recorrem aos mesmos juízes e plataformas que diziam se opor para censurar a esquerda”.
O fato da censura ter se virado contra o portal de notícias de Attuch, comprova um princípio defendido pelo PCO em qualquer época, da sua fundação até os dias de hoje: a repressão, seja contra quem for, “invariavelmente se volta contra a esquerda e o povo”.
O apelo ao poder judicial por parte dos bolsonaristas fica mais visível quando observamos outro caso. Por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e outros veículos de informação serão obrigados a retirar do ar 7 vídeos de suas redes sociais de um discurso de Lula em Garanhuns, em Pernambuco. No vídeo, o motivo que fez a ordem ser despachada foi o fato do ex-presidente petista chamar o atual presidente ilegítimo de “genocida”.
É válido destacar que dessa vez, diferente do que ocorreu com o cerceamento da liberdade do PCO, a ação não saiu diretamente da cabeça lustrada de um Ministro, pois houve pedido do partido de Jair para que os vídeos fossem retirados do ar. Apesar do jogo de comadres realizado entre o Poder Judicial e os bolsonaristas, o Ministro do TSE acatou a ação do nada defensor das liberdades Partido Liberal.
Segundo o magistrado, as palavras proferidas por Lula não são um direito, pois são uma grave ofensa e imputam de forma “grosseira, rude e desinibida” o crime de genocídio contra Bolsonaro.
Avançando na fala do Ministro, os “participantes do processo eleitoral” devem “evitar o discurso de ódio, a discriminação, a propagação de mensagens falsas, calúnia, injúria ou difamação”. Para fechar o absurdo, apresentou duas conclusões: uma ordem para que o YouTube retire do ar os vídeos em até 24h e uma permissão para que os vídeos possam ser subidos novamente para a plataforma, caso assim as contas afetadas desejem, porém sem os trechos.
Enquanto o PCO foi alvo da cassação da liberdade de expressão e de censura prévia, o caso supracitado seguiu a cartilha tradicional da censura que conhecemos. Subir o vídeo sem as partes destacadas pelo Tribunal é uma versão tecnológica dos famosos casos da ditadura militar, em que os censores do regime obrigavam que um determinado trecho fosse retirado dos jornais impressos e, como forma de protesto, os jornais colocavam receitas de bolo ou macarrão em seus lugares.
O Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, que estão nessa empreitada contra a liberdade de expressão, não estão sozinhos. Apesar de parecer antagônico, há um conluio com as empresas de comunicação ocidentais para a caça aos direitos democráticos seguir firme: o imperialismo os une. Se de um lado o STF determina que o canal do partido seja fechado, do outro o YouTube notifica que o canal pode ser derrubado caso continue espalhando notícias falsas – pois, segundo a plataforma, nunca houve fraude no Brasil desde a República Velha.
O Partido da Causa Operária sofreu ataques de ambos os lados, tanto do Poder Judiciário quanto das empresas privadas de comunicação que compõem o bloco imperialista. Diferente do que fez Bolsonaro, o PCO não judicializou e nem assim fará contra aqueles que expressarem suas opiniões divergentes às que defendemos. Defender a liberdade de expressão de todos, de forma irrestrita, é reafirmar posição ao lado daquilo que Leon Trotski defendia e, em sua última e mais importante essência, significa defender a classe trabalhadora de poder se expressar e questionar os grilhões que a aprisionam.
Com a palavra, outro trecho destacado da nota do PCO a respeito da censura ao 247:
“Chamamos o conjunto da esquerda a se manifestar em defesa do restabelecimento do direito à livre expressão, à discussão política, a discordar, do direito de pensar, direitos estes que existem apenas e tão somente se forem gozados por todos sem restrição”
