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Fora da lei Russa

Rússia multa Google em US$ 366 milhões

Descumprindo decisões judiciais na Rússia

─ Sputnik News ─ Com sede nos EUA, a gigante do setor de Tecnologia da Informação (TI) falhou em excluir informações proibidas na Rússia pela segunda vez, diz tribunal.

Um tribunal russo multou a gigante norte-americana de buscas na Internet, Google, em mais de 21 bilhões de rublos (cerca R$ 1,937 bilhão) nesta segunda-feira (18), por não excluir informações proibidas sobre o conflito na Ucrânia, informou a RIA Novosti.

O Tribunal Distrital de Tagansky de Moscou aplicou uma multa com base nos ganhos da empresa por sua repetida recusa em excluir informações proibidas pela lei russa de suas plataformas. Roskomnadzor, o órgão nacional de vigilância da internet e mídia russo, já havia exigido que a empresa removesse todas as “informações enganosas” sobre a operação militar especial da Rússia na Ucrânia do YouTube.

Antes da decisão do tribunal, Roskomnadzor havia enviado ao Google 17 notificações exigindo que ele cumprisse a lei russa, mas a gigante da tecnologia não cumpriu. A multa total é igual a um décimo do faturamento anual da empresa e suas estruturas afiliadas na Rússia.

A Rússia tem criticado a forma como as plataformas estrangeiras distribuem conteúdo online, que viola suas leis nacionais. Em dezembro do ano passado, a empresa do Vale do Silício foi multada em 7,2 bilhões de rublos (cerca de R$ 527 milhões) por não remover conteúdo proibido – primeira vez que uma empresa de TI foi multada na Rússia com uma penalidade ligada aos seus ganhos.

No final de junho, a Roskomnadzor concluiu um relatório sobre o que disse ser o repetido fracasso do Google em remover itens proibidos, dizendo que a empresa não havia excluído pelo menos 7.000 “materiais ilegais” do Youtube.
Na época, o órgão de vigilância acusou a gigante de TI de promover informações falsas sobre o conflito na Ucrânia e hospedar material que apoia o extremismo e incentiva as crianças a participar de protestos em massa não autorizados.

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