O Partido da Causa Operária (PCO) é verdadeiramente um partido de sólidos princípios políticos. Ele não corrobora essa falsa democracia burguesa cujas características são hipocrisia, burocracia, exploração e violência.
Na semana passada, o partido que mais combate as arbitrariedades das instituições burguesas, sobretudo aquelas praticadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o novo alvo da sanha violenta das práticas fascistas.
O mais recente alvo da Corte é para eliminar um princípio fundamental defendido com fidelidade canina pelo PCO: a liberdade de expressão. Sobre ela, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 19,
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão independentemente das fronteiras”.
Após o PCO vir denunciando sistematicamente os atentados contra esse direito, o qual o partido luta para que seja assegurado para todos os cidadãos, seja ele de qualquer ideologia política, o STF partiu para intimar e reprimir o PCO.
O Ministro Alexandre de Moraes acusa o PCO e seu Presidente, Rui Costa Pimenta, de atentarem contra as instituições “democráticas” e o Estado “Democrático” de Direito. O ministro ordenou que censurasse todas as contas das redes sociais do partido, passando por cima até de personalidades jurídicas diversas, a fim de calar o partido e, possivelmente, prender seu presidente, num ápice de ilegalidade e absurdo típico desse momento de crise do Golpe de Estado de 2016 dado com o apoio do próprio STF.
O motivo que levou o ministro a tomar essa atitude ditatorial foram as declarações do partido e sua imprensa em defender a ideia democrática de dissolução do STF, uma corte envolvida em diversos golpes de Estado, o mais recente foi o que referendou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, manipulando as eleições de 2018, cujo vencedor não seria o atual mandatário se o principal oponente não ficasse encarcerado e incomunicável numa masmorra no Paraná.
Essa Corte que hoje se arvora defensora da Constituição, quando na verdade a avacalha, tem histórico de deturpação e aberração no campo do direito e da justiça em geral, além de se intrometer nas atribuições dos poderes legislativo e executivo. O ministro Alexandre de Moraes, popular skinhead de Toga, pratica a aberração jurídica de se comportar como vítima, investigador e juiz no processo-farsa das Fake News.
O ex-presidente Lula teve seu direito de habeas corpus extinto, não pôde sequer dar entrevista no último período eleitoral e quase não teve o direito de acompanhar o sepultamento de seu neto. O STF pratica festivais de barbaridades. Nos anos 40, ele entregou para Adolf Hitler a judia e militante comunista Olga Benário, que estava grávida, para ser morta nas câmaras de gás dos nazistas. Referendou o golpe militar de 1964, o de 2016 e agora quer controlar o regime arbitrário burguês calando a voz do povo ao suprimir seu direito de liberdade irrestrita de expressão e pensamento.
As opiniões do PCO e seus militantes sobre o STF não atentam de forma alguma contra o caquético Estado democrático de direito, o qual as próprias instituições burguesas depredam. Segundo matéria deste Diário Causa Operária,
“O PCO, enquanto partido político, e seus militantes, enquanto cidadãos, têm todo o direito de expressarem publicamente sobre o STF e seus ministros golpistas. É perfeitamente natural que um partido e seus membros expressem sua opinião a respeito das leis e do funcionamento do regime político do país em que vivem. Não fosse assim, qual seria a função de um partido político e da atividade política em geral? ”
Ao censurar o partido que mais luta por esses direitos inalienáveis do ser humano, a sociedade ficará à mercê do aprofundamento da ditadura. E essa ditadura está sendo controlada pelo poder judiciário, o mais antidemocrático e antipopular poder da República, pois seus juízes e ministros não são eleitos, são uma casta do Estado com poderes absurdos atentando contra a Constituição e o povo brasileiro, a quem deve emanar o poder.
Se for feito um plebiscito sobre como deve ser o funcionamento do STF, certamente o povo votará para que seus ministros sejam no mínimo eleitos e avaliados pelo povo, que no fundo quer a dissolução da Corte como defende o PCO.
Se calar diante dos ataques do Supremo ao PCO e demais vítimas das arbitrariedades é atentar contra o princípio da liberdade de expressão e da democracia, mesmo que essa falsa democracia. É preciso denunciar a ditadura e travar uma guerra a favor de todos os direitos sob ataque do STF.
Como disse Rui Costa Pimenta, já derrotamos uma ditadura e vamos derrotar novamente essa que o STF quer implantar. O PCO não se calará diante das ameaças de prisão dos seus dirigentes, da perseguição e censura aos seus principais canais de comunicação, que são ferramentas fundamentais para que o povo seja mobilizado a fim de derrubar mais uma ditadura contra o povo brasileiro.
