O projeto de lei Paulo Gustavo (PL 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovado pelo Senado em primeiro turno o ano passado, deve entrar em pauta na Câmara nesta terça feira (15), de acordo com o relator da matéria na casa, o deputado José Guimarães(PT-CE).
O projeto consiste no repasse de cerca de R$3,862 bilhões do fundo nacional de cultura aos estados, DF e municípios para que o valor seja aplicado em editais de cultura que teriam a função de “mitigar” os efeitos nefastos da pandemia sobre o setor cultural no País, setor esse que anteriormente já era bastante prejudicado e desvalorizado. Ainda segundo o texto, do valor total, mais da metade, cerca de R$2,797 bilhões, deverá ser investido em ações de audiovisual como apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
A esquerda pequeno-burguesa vêm comemorando a aprovação do projeto como uma grande vitória dos artistas. E para os profissionais da cultura, dentre os quais chega se a calcular que 9 a cada 10 foram largamente prejudicados durante a pandemia, pode realmente parecer uma luz no fim do túnel, porém devemos ter clareza de que esse valor servirá como uma mera esmola.
Para que possamos estabelecer uma comparação, no início da pandemia, o governo Bolsonaro destinou ao setor bancário, aquele que mais lucra no país, um “auxílio” de 1,2 trilhão de reais apenas para “fazer caixa”.
Ainda no começo da pandemia, um outro edital do governo federal para os artistas, a lei Aldir Blanc destinou a cada projeto aprovado uma quantia de 100 mil reais e surpreendeu os contemplados que ao final do repasse precisaram pagar o imposto de renda de até 27,5% em cima desse valor.
Não existe salvação para a arte no capitalismo, o fazer artístico exige que o artista tenha a mais ampla liberdade para criar aquilo que se propõe. Já o fato de as verbas públicas serem entregues aos artistas por meio de editais, conduz a arte por um caminho pré-determinado e alheio à vontade do artista, o caminho daquilo que é desejado pelos editais e que os artistas precisam cumprir para poderem ser contemplados, e ainda assim esse auxílio, como vemos, na maior parte das vezes não passa de uma esmola para que o governo possa fazer demagogia falando que está investindo na arte.
No Brasil, o golpe de estado de 2016 aprofundou ainda mais esse ataque às artes pelo capital. O governo golpista de Bolsonaro e seus aliados trabalham exclusivamente para os interesses do grande capital e vem massacrando o trabalho dos artistas tanto financeiramente quanto politicamente com a censura cada vez maior à liberdade de expressão.
Portanto nesse momento é necessário que os artistas se juntem aos outros trabalhadores em um movimento que lute nas ruas por Fora Bolsonaro e Lula Presidente, por um governo dos trabalhadores.
