Bruno Reis (DEM), capacho de ACM Neto, quer privatizar o Forte São Marcelo, patrimônio histórico de Salvador. No dia 1º de janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o Edital para “concessão” do patrimônio, tendo um andamento célere do processo de entregar a fortaleza que fica na Baía de Todos-os-Santos, um dos principais pontos turísticos de Salvador.
A atualidade do Forte de São Marcelo
O forte vinha há muito sendo sucateado e abandonado pelo estado. Na primeira década dos anos 2000, o gerenciamento do forte foi passada Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf). Uma associação privada ligada a militares e setores da economia local que exploravam o bem público.
A entidade mantinha 23 empregados no local. Nas palavras do presidente da entidade, coronel Anésio Leite: “Nós estamos reagindo porque merecemos ficar, por tudo o que executamos aqui. Nós colocamos o forte para funcionar. Foram investidos mais de R$4 milhões pelo Estado, prefeitura e iniciativa privada. Não entendemos essa ação”.
Entretanto, no ano de 2010, o Iphan não renovou o contrato de cessão de uso, iniciando-se um processo que culminou numa determinação judicial, nas palavras de Leite: “Tendo em vista que não pudemos renovar o contrato, era para que o Iphan viesse receber o forte e o que tinha dentro dele. Eles (Iphan) não compareceram e, agora, aparece essa ação de despejo de novembro do ano passado”.
O coronel denuncia o sucateamento do imóvel: “Aqui, estava tudo degradado, não tinha porta, energia elétrica, não tinha água, estava abandonado há mais de 20 anos. Nós batalhamos para conseguir os meios necessários para revitalizar o local. Colocamos energia, água, pintura, portas e janelas em 2005. Inauguramos (o forte) todo recuperado em março de 2006”.
O relato demonstra, após revelado o potencial turístico do local do Forte de São Marcelo, que sob, direção da Abraf chegou a atrair mais de 400 mil visitantes, setores capitalistas de maior porte entraram na disputa pelo local. O empenho, com intervenção direta prefeito do Bruno Reis, em entregar esse patrimônio histórico, denuncia os interesses desses grandes capitalistas em explorar o bem público.
Patrimônio Histórico
O forte tem sua origem no século XVII, idealizado entre 1608 e 1605. Sua construção da primeira versão foi concluída em 1623, artilhado com dezenove peças de diversos calibres. Foi a primeira praça capturada pelos holandeses em 1624. Na Carta-régia de 4 de outubro de 1650, foi determinada sua reconstrução para reforço da defesa da dessa Bahia.
A atual configuração foi tomada entre 1810 e 1812, a cargo de D. Marcos de Noronha e Brito, após inspeções e reforço ocasionados pela vinda da Família Real portuguesa para o Brasil. Durante a República, o forte foi palco da maioria dos conflitos políticos em Salvador, como a Guerra da independência do Brasil (1822-1823), abandonado pelas tropas portuguesas em retirada. O patriota João das Botas, líder da frota de canoas e de saveiros que bloqueava Salvador, lá hasteou uma bandeira verde e amarela (2 de julho de 1823).
O forte também serviu de prisão política, abrigou Cipriano José Barata de Almeida (1762-1838), por suas críticas ao fechamento da Assembleia Constituinte (novembro de 1823), assim como os emissários da Confederação do Equador (1824). Durante a Revolução federalista do Guanais (1832-1833), serviu de prisão em 26 de agosto de 1832 a cerca de oitenta integrantes deste movimento irrompido na vila de Cachoeira desde 19 de fevereiro, sob a liderança do vereador e capitão de milícias, Bernardo Miguel Guanais Mineiro.
Na Revolta dos Malês (25 de janeiro de 1835), manteve cativos africanos das etnias hauçás e nagôs, de religião islâmica. Na Guerra dos Farrapos (1835-1845), foi o local de depósito do farroupilha Bento Gonçalves (1788-1847), que de lá escapou (10 de setembro de 1837) após ter sido vítima de uma tentativa de envenenamento. Foi o último reduto dos revoltosos republicanos, durante a Sabinada.
O patrimônio baiano passou à gerência do Ministério da Marinha em 1855, instalado pequeno farol no seu centro que funcionou de 1857 a 1957. Neste período, foi visitado por D. Pedro II :”29 de outubro – Saí às 6 1/2 e fui ao forte de São Marcelo ou do Mar. Custou a atracar e quando a ressaca é forte não se pode fazê-lo. O forte é circular, com um fosso interno em parte ocupado por diversas plantas e um quintalzinho e que separa a muralha do corpo central, igualmente circular, e coberto por abóbada que ajunta água, numa cisterna. Tem trinta peças e igual número de praças cujo alojamento assim como as outras acomodações são más, por acanhadas e muito pouco arejadas. Encontrei a seguinte inscrição sobre o portão interno: ‘Vascus? (não pude ler bem) Fernandes Cesar Menesius totius Brasiliae auspicatissimus Prorex hanc arcem fine coronavit anno octavo ab apprehenso claro et a Christo nato 1728’ [Vasco Fernandes César Menezes, muito auspicioso Vice-rei de todo o Brasil, coroou esta cidade no oitavo ano de seu governo e no de 1728 do nascimento de Cristo]”.
Retornando ao Ministério da Guerra em 1880, quando foi reformado, após a proclamação da República (1889), o escudo de armas do Império sobre o portão de entrada foi mutilado, a coroa monárquica foi substituída por uma estrela de cinco pontas. Voltou a servir novamente como prisão até 1900, aí tendo sido detidos à época, militares, autoridades e estudantes relapsos e/ou indisciplinados.
No dia 23 de maio de 1938, as instalações foram tombadas pelo Iphan, sofrendo meia duzia de restaurações até a entregar a Abraf e abertura à visitação pública em 12 de novembro de 2004.
Liquidação total
A história do Forte São Marcelo por si só denuncia o desprezo dos políticos capitalistas com a história nacional e nosso patrimônio. Mas os eventos mais recentes denunciam a política da direita com uma verdadeira liquidação total dos patrimônio público para a iniciativa privada.
Esse caso demonstra perfeitamente a política de sucateamento, depredação e entrega do patrimônio público, entre estes os patrimônios histórico e cultural de salvador. A direita não respeita nossa história ou nossa identidade. Eles repudiam a identidade nacional popular, se veem como parte do imperialismo opressor.
Quando falamos de Salvador e da Bahia não podemos deixar de citar o prefeito Bruno Reis (DEM) e Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto (DEM). Os dois representantes do que há de pior nos políticos burgueses, representantes da política privatistas, estão a frente da defesa dos processos de privatizações como aeroportos, Embasa, Correios entres outros bens da população brasileira.
