Reproduzimos abaixo documento que está sendo distribuído, virtualmente, para debate no 34º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), por ativistas do Bloco Vermelho que reivindicam o espaço democrático para a defesa dessas posições

“Contribuição do Bloco Vermelho na Educação para o 34º Congresso da CNTE

Por 33% de reajuste já! Pela revogação das “reformas” e Por Lula presidente

O Congresso da CNTE, maior Confederação de Trabalhadores da América Latina, maior entidade filiada à CUT com sindicatos que representam mais de 2 milhões de trabalhadores, precisa tomar posição diante de questões centrais para a nossa categoria e para o conjunto do povo brasileiro em um momento enorme agravamento da crise econômica (com aumento da fome, miséria, desemprego etc.) e de enorme polarização política, pela primeira vez desde o golpe de Estado (2016), puxada pela esquerda diante do amplo apoio popular ao único candidato da esquerda, capaz de derrotar Bolsonaro e todos os golpistas, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

O Encontro se realiza em meio a enormes limitações a um debate democrático, já que não houve debate preparatórios na quase totalidade dos sindicatos e o formato virtual, compreende profundas limitações a um debate democrático que precisam ser superados, como foi feito nas ruas por centenas de milhares de pessoas nos atos por “Fora Bolsonaro” que tomaram conta do País, de maio a dezembro do ano passado, e que passaram a ser sabotados (já em setembro) por aqueles que defendem a frente ampla com a direita golpista e não querem a unidade da esquerda em torno da luta por Lula presidente.

Nós, professores e trabalhadores da Educação, das forças políticas que assinam esta Declaração, propomos ao Plenário do Congresso, dentre outras, a adoção das seguintes medidas.

Por uma campanha nacional por 33% de reajuste do Piso e de todos os salários da Educação

A própria direção da CNTE divulgou que, conforme Portaria Interministerial nº 10/2021, dos Ministérios da Educação (MEC) e da Economia, estabelecendo o aumento do Valor por Aluno do Ano do Ensino Fundamental Urbano do FUNDEB em R$ 4.462,83, deveria ser aplicado automaticamente um aumento de 33,23% no Piso Salarial Nacional dos Professores, a partir de 1º de janeiro passado.

O índice, que deveria ser aplicado aos salários de todos os trabalhadores da Educação, corresponde à reposição, apenas parcial, do que nos foi roubado por conta da política criminosa de Bolsonaro e demais governos da direita que proibiram reajustes salariais em 2021, tirando proveito da pandemia. Em vários Estados e Municípios os salários estão “congelados” há oito anos.

Não há o que ser discutido, o aumento mínimo do piso deve ser de 33,23% e é preciso que o Congresso da CNTE aprove uma campanha de mobilização nacional pelo reajuste de 33.23% do Piso e dos salários de todos os trabalhadores da Educação, se opondo a todas as armações em curso para rebaixar, dividir o reajuste etc.

Isso não pode ser conquistado apenas com conversa e “pressão” parlamentar. É preciso sair às ruas, convocar um Dia Nacional de Paralisação da Educação e outras medidas, como assembléias, atos, passeatas, por essa reivindicação fundamental, juntamente com outras, tais como:

• Recomposição de 100% das perdas salariais;
• Piso Salarial dos Professores de – pelo menos – R$ 7 mil (para cumprir o que determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação);
• Máximo de 25 alunos por sala de aula;
• Cumprimento da jornada do piso com um terço das atividades extraclasses; máximos de 30 horas/aula semanais.

Pela revogação da “reforma” do Ensino Médio e de todos os ataques dos golpistas contra o ensino público

Acertadamente, o ex-presidente Lula levantou a necessidade de rever a questão da “reforma” trabalhista, que destruiu a CLT e jogo na lata do lixo décadas de conquistas da luta dos trabalhadores, impondo um regime de maior escravidão: sem caretria assinadas, sem quaisquer diretiso, ampla terceirização, pejotização etc.

A CNTE, a CUT e os sindicatos devem levantar a defesa da revogação da reforma trabalhista, da reforma do ensino médio e de todas as medidas do regime golpista contra a Educação e a população trabalhadora.

A posição não pode ser de espera pelas medidas que possam ser adotadas por um eventual governo da esquerda, mas de luta, nas ruas por essas e outras medias que ponham abaixo o “edifício” erguido pelo regime golpista com medidas contra os trabalhadores, como  o congelamento dos gastos públicos, o teto de gastos, a “reforma” da Previdência etc.

Por uma Plenária Nacional dos Educadores por Lula presidente, em defesa do ensino público e por um governo dos trabalhadores

Muitos companheiros defendem nesse Congresso uma posição de expectativa diante da situação política, o que corresponde a deixar a iniciativa nas mãos da direita e dos setores da esquerda que articulam a chamada frente ampla com golpistas e outros inimigos dos trabalhadores, como o “vice” dos sonhos da direita, Geraldo Alckmin, inimigo do ensino público, repressor das lutas dos professores e estudantes, defensor e executor da criminosa política de privatizações etc. e um dos principais articuladores do golpe contra a presidenta Dilma ROusseff e da prisão de Lula, que comemorou entusiásticamente.

Nosso Congresso deve tomar posição diante da crise, na defesa de um programa de luta dos trabalhadores, que deve ser elaborado pelas organizações representativas dessa luta. Para isso a CUT, CNTE, MST, sindicatos etc. precisam convocar uma Plenária Nacional dos Trabalhadores por Lula presidente, por um governo dos trabalhadores, para deliberar um programa próprio dos explorados diante da crise.

Ao contrário da esquerda pequeno burguesa e burguesa que se encaminha – uma vez mais – para fazer o jogo da direita e apoiar a divisão e a frente com a direita, defendamos uma perspectiva própria, incluindo a defesa por um vice de luta, representativo dos trabalhadores para a candidatura de Lula.

• Por Lula presidente, por um governo dos trabalhadores, sem golpistas e sem patrões!

Assinam:

Bloco Vermelho na Educação

Educadores em Luta (militantes e simpatizantes do PCO)

Professores do PCPB (Partido Comunista do Povo Brasileiro)

CUT Pode Mais!“

Contatos (coordenação):

Antônio Carlos: 11 98344-0068; Everton Barbosa  55 8413-3156; Lilian 14 99728-0289; João  53 8158-9686