– 247 – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4) com apenas um veto do presidente.
A propaganda partidária, extinta em 2017 e retomada agora, tem como objetivo divulgar as ações das legendas. A propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, tem como objetivo a promoção de candidaturas.
O projeto foi aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado em dezembro de 2021.