Medida ditatorial

Congresso chileno aprova manter estado de sítio

A pedido de Piñera, o Congresso do Chile prorrogou por mais 15 dias o Estado de exceção

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O Chile encontra-se em um processo de convulsão social, em forte repúdio ao direitista Sebastián Piñera e ao regime político, que se mantém o mesmo desde a ditadura de Augusto Pinochet. Tentando remediar isso, o governo odiado pelo povo decretou Estado de sítio por 15 dias e, agora, com a autorização do Congresso, prorrogou-o por mais 15 dias.

Para entender os eventos atuais do Chile, é preciso retornar a 2019, quando estouraram manifestações contrárias ao governo e ao regime político: as manifestações tinham um caráter altamente explosivo, com um gigantesco potencial. Para enterrá-las, a direita recorreu à convocação de uma Assembleia Constituinte – enquanto isso, manteve o governo de Piñera e, em tal assembleia, a proporção dos votos era manipulada para desfavorecer a esquerda. Isso só foi possível com a cegueira da esquerda chilena, que aceitou de bom grado esse golpe nos movimentos.

Foi uma manobra para jogar as mobilizações para o terreno institucional, mantendo o regime político tal qual era e o governo da mesma forma. O Chile continua em explosão, estamos em 2021; lá as mobilizações permaneceram mesmo durante o auge da pandemia – algo que deveria ter acontecido no Brasil, se não fosse a política pelega do “fique em casa” – e levaram à situação atual. A situação é tal que o governo fascista busca reprimir o povo com violência para conter as mobilizações.

Nisso, podemos visualizar uma contradição da esquerda pequeno-burguesa que apresenta o Congresso e as instituições burguesas como campos aonde se deve levar as lutas: foi o Congresso que corroborou a decisão de Piñera em ampliar o Estado de sítio por mais 15 dias. Ou seja, o Congresso é um instrumento da burguesia para defender a direita — de modo algum um instrumento do povo para enfrentá-la. 

O Estado de exceção garante o direito ao governo Piñera de utilizar a Força Nacional, isto é, o exército, para reprimir o povo em conjunto com os carabineiros (o equivalente à polícia militar para os chilenos). O Estado de exceção serve para que o governo tenha o direito de reprimir o povo na região sul do Chile (nas províncias de Bío-Bío, Arauco, Malleco e Cautín), em especial os indígenas, que estão sendo reprimidos por reivindicar suas terras, roubadas pelos latifundiários.

É importante ressaltar que esse mesmo Congresso criminoso e inimigo do povo abriu um processo de impeachment contra o direitista Piñera. Estariam, então, milagrosamente convertidos para o lado do povo? É assim que a esquerda pequeno-burguesa busca desesperadamente apresentar a questão, para arrefecer a mobilização.

No entanto, a realidade é outra: o Congresso do Chile abre o processo de impeachment só agora, quando falta um mês para as eleições e para o fim de seu mandato, em um momento em que o impeachment é absolutamente irrelevante. O processo de impeachment de Piñera, mesmo que leve a sua deposição, não fará qualquer diferença na vida de ninguém, justamente porque falta apenas um mês para as eleições presidenciais. Portanto, obviamente, trata-se de uma manobra da burguesia e só isso.

Com a política pelega de levar tudo para os meios institucionais, de apresentar a Constituinte como a salvação final do povo chileno, eles sufocaram as manifestações, a organização do povo e estão buscando controlar o regime político. Os culpados por isso são as direções da esquerda pequeno-burguesa chilena e o conjunto da direita nacional. Os marxistas de todo o mundo devem denunciar efusivamente isso, pois apenas a mobilização revolucionária da classe operária é capaz de libertá-la. Não se deve nutrir esperanças no Congresso Nacional do Chile, pois ele é um joguete da burguesia; o impeachment de Piñera, um mês antes das eleições, é uma farsa que nada mudará. É preciso se organizar, mobilizar-se e, assim como o fez o povo no Afeganistão, expurgar o imperialismo da América Latina.

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